As cidades e entidades membros do Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU), um dos 31 programas de cooperação apoiados pela SEGIB, aprovaram a Declaração de Cuenca 2026, um documento que estabelece um roteiro para enfrentar um dos principais desafios da região: transformar as prioridades estratégicas urbanas em projetos viáveis, capazes de aceder a financiamento nacional e internacional.
A Declaração, aprovada por unanimidade durante o XXVIII Congresso do CIDEU, realizado de 15 a 17 de julho, em Cuenca, Equador, sob o lema “Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável”, reúne compromissos concretos em cinco áreas prioritárias:
- Reforço das capacidades técnicas: promover a formação das equipas municipais na preparação, estruturação e apresentação de projetos urbanos junto de instituições financeiras nacionais e internacionais.
- Diversificação das fontes de financiamento: explorar novos instrumentos e mecanismos para além da cooperação tradicional, como o financiamento climático, as obrigações verdes, as parcerias público-privadas e os fundos de investimento de impacto.
- Integração da componente climática: incorporar critérios de sustentabilidade ambiental e de resiliência climática desde as fases iniciais de conceção dos projetos urbanos, em conformidade com os compromissos internacionais em matéria de alterações climáticas.
- Diálogo institucional: reforçar os espaços de diálogo entre os governos locais, os organismos de cooperação e as entidades financeiras, de forma a melhorar a compreensão mútua das necessidades, capacidades e oportunidades.
- Aprendizagem entre pares: consolidar os mecanismos de intercâmbio de experiências, mentoria e acompanhamento técnico entre as cidades da rede CIDEU, com base no conhecimento acumulado pelas cidades que conseguiram estruturar e financiar projetos de sucesso.
Além disso, um dos momentos centrais do encontro, que reuniu mais de 70 representantes de 29 governos locais e entidades ibero-americanas, foi o diálogo de alto nível que juntou as principais instituições de cooperação e financiamento do desenvolvimento da região: a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco de Desenvolvimento da América Latina e das Caraíbas (CAF), o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os representantes destas instituições apresentaram as oportunidades de financiamento disponíveis para projetos urbanos, os instrumentos mais adequados para cada tipo de iniciativa, os critérios de elegibilidade e os requisitos técnicos e institucionais que os governos locais devem cumprir para aceder a estes recursos.
A este debate juntou-se a intervenção de Elkin Velásquez, diretor regional da ONU-Habitat para a América Latina e as Caraíbas, que analisou as tendências que estão a transformar a agenda urbana regional — alterações climáticas, desigualdades territoriais, transição digital e mobilidade sustentável — e refletiu sobre a forma como estas devem orientar as prioridades de investimento dos governos locais nos próximos anos.
Laboratório de projetos: transformar prioridades em projetos financiáveis
Outra das atividades do Congresso foi o Laboratório “Transformar Prioridades em Projetos Financiáveis”, uma sessão de trabalho em que as cidades participantes submeteram os seus projetos urbanos à análise de especialistas em financiamento.
O Laboratório foi organizado em três mesas de trabalho simultâneas, cada uma acompanhada por especialistas da CAF, da AFD e da AECID, que analisaram um total de 14 projetos urbanos apresentados pelos governos locais. Como resultado, cada cidade participante definiu um roteiro específico para reforçar o potencial de financiamento dos seus projetos e identificou as medidas concretas a adotar nos próximos meses para alinhar as suas iniciativas com as respetivas estratégias urbanas e avançar para a sua implementação.
Renovação dos órgãos de governação do CIDEU
A Assembleia-Geral do CIDEU, órgão máximo de representação da rede, reuniu-se durante o último dia do Congresso e aprovou a renovação dos órgãos de governação para o próximo mandato. A cidade de Cuenca assumiu a Presidência do CIDEU, após o termo do mandato de Mendoza, enquanto Mérida foi designada para a Vice-Presidência. Foi igualmente aprovada a cidade de Santiago do Chile como sede do XXIX Congresso do CIDEU, que terá lugar em 2027.
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