Organismo internacional ao
serviço da Ibero-América

Cultura e desenvolvimento sustentável

Contribuímos com a diversidade e a riqueza da cultura ibero-americana para o desenvolvimento sustentável

Atualização:

A diversidade e a riqueza cultural da Ibero-América são um motor de desenvolvimento humano sustentável que a SEGIB prioriza, a partir do Espaço Cultural Ibero-Americano (ECI), para reforçar os vínculos entre a cultura e as dimensões social, económica e ambiental do desenvolvimento sustentável.

Cultura e coesão social

No plano social, a cultura contribui para o bem-estar coletivo, a coesão e inclusão social, a construção de cidadania e a cultura de paz. É também a base do sentimento de identidade e autoestima dos povos ibero-americanos, além de um veículo essencial para o conhecimento, a criação e a inovação.

Cultura e indústrias criativas: um setor estratégico

No plano económico, a cultura representa um setor estratégico para o desenvolvimento produtivo e a competitividade da região. Gera emprego de qualidade, dinamiza as indústrias culturais e criativas e promove um turismo cultural sustentável que valoriza o património ibero-americano sem comprometer a sua preservação.

A SEGIB prioriza os vínculos entre cultura, coesão, economia e ambiente

O papel da SEGIB: diálogo político e políticas públicas culturais

A partir da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), promove-se o diálogo político e a conceção de políticas públicas em matéria de cooperação cultural com um duplo objetivo: reforçar a integração regional do Espaço Cultural Ibero-Americano e avançar para uma estratégia comum de cultura e desenvolvimento sustentável que responda aos desafios partilhados pelos 22 países membros.

Neste âmbito, trabalha-se também com Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos diretamente ligados a esta temática. e de continuar a progredir para uma estratégia comum de Cultura e Desenvolvimento Sustentável.

Agenda Digital Cultural

 Desde a XXIV Cimeira Ibero-Americana de Veracruz (México, 2014), as e os Chefes de Estado e de Governo incumbiram a SEGIB de conceber e promover uma Agenda Digital Cultural para a Ibero-América. O seu objetivo é fomentar, com uma abordagem transversal, a inserção da cultura ibero-americana nas redes globais de informação — com especial atenção aos direitos de autor — e promover a participação de toda a sociedade nas oportunidades oferecidas pela cultura digital. Um pilar fundamental desta agenda é a Biblioteca Digital do Património Ibero-Americano, que garante o acesso livre e gratuito ao património cultural digital da região. O trabalho com os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos culturais (PIPA) é também um eixo fundamental desta estratégia.

Estratégia de Cultura e Desenvolvimento Sustentável

 A Agenda 2030 não contempla um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para a cultura, mas reconhece — no parágrafo 36 de “A nova agenda” — que as culturas e a diversidade cultural contribuem de forma crucial para o desenvolvimento sustentável.

A partir do ECI, promove-se a reflexão sobre como a cultura e os PIPA culturais contribuem, enquanto dimensão transversal e intersetorial, para o desenvolvimento sustentável. De forma concreta, a cultura incide em quatro metas da Agenda 2030 — 4.7, 8.9, 11.4 e 12.b — e tem potencial de contribuição para outros seis ODS: ODS 1, 5, 9, 10, 16 e 17.

Consultar a Estratégia Ibero-Americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável

Indústrias culturais e criativas

O acesso à cultura e a participação na vida cultural comunitária são um direito humano universal, indispensável para a dignidade e o livre desenvolvimento das pessoas. A partir da SEGIB, apoiam-se mecanismos que promovam esse acesso democrático através do impulso das indústrias culturais e criativas — conhecidas em alguns países como economia laranja — e do intercâmbio de bens, serviços e produtos culturais na região.

No âmbito do ECI, trabalha-se para reduzir as exclusões sociais no acesso e fruição de bens e serviços culturais, e para facilitar a livre circulação das expressões culturais no espaço ibero-americano.

Plano de Património Cultural

O Plano Ibero-Americano para reconhecer, proteger e salvaguardar o património cultural, aprovado na XXV Cimeira Ibero-Americana de Cartagena das Índias (2016), coloca a dimensão patrimonial no centro do trabalho do ECI, impulsionado em colaboração com os programas de Cooperação Cultural.

O património cultural é também um eixo prioritário na agenda internacional. A meta 11.4 da Agenda 2030 sublinha a necessidade de proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo, e a Nova Agenda Urbana (Habitat III) reconhece o papel estratégico do património no desenvolvimento urbano sustentável.

Enrique Vargas
Diretor do Espaço Ibero-Americano
de Cultura
evargas@segib.org

O Espaço Cultural Ibero-Americano é o quadro institucional a partir do qual a SEGIB articula as políticas e a cooperação cultural entre os 22 países ibero-americanos, com o objetivo de reforçar os vínculos entre cultura e desenvolvimento sustentável nas suas dimensões social, económica e ambiental.

A cultura é estratégica para o desenvolvimento sustentável porque atua como eixo transversal do desenvolvimento humano: no plano social, reforça a coesão, a identidade coletiva e a cultura de paz; no plano económico, gera emprego de qualidade e impulsiona as indústrias criativas e o turismo cultural sustentável; e no plano ambiental, contribui para a preservação do património natural e cultural da região.

A Agenda Digital Cultural Ibero-Americana é o mandato que as e os Chefes de Estado e de Governo atribuíram à SEGIB na Cimeira de Veracruz (2014) para promover a inserção da cultura ibero-americana nas redes digitais globais, proteger os direitos de autor e ampliar a participação cidadã na cultura digital. O seu principal instrumento é a Biblioteca Digital do Património Ibero-Americano, uma plataforma de acesso livre e gratuito ao património cultural digital dos países ibero-americanos, impulsionada pela SEGIB como pilar central da Agenda Digital Cultural.

A cultura contribui diretamente para quatro metas — 4.7, 8.9, 11.4 e 12.b — e tem potencial de contribuição para outros seis ODS relacionados com a redução da pobreza, a igualdade de género, a inovação, a redução das desigualdades, a paz e as parcerias globais.

As indústrias culturais e criativas na Ibero-América são o conjunto de setores que produzem e distribuem bens e serviços culturais: artes performativas, música, cinema, edição, património, design e outras expressões criativas. Em alguns países são também designadas por economia laranja. A SEGIB promove-as como motor de desenvolvimento económico, coesão social e emprego de qualidade.

O Plano Ibero-Americano de Património Cultural é o instrumento aprovado na Cimeira de Cartagena das Índias (2016) para reconhecer, proteger e salvaguardar o património cultural ibero-americano, alinhado com a meta 11.4 da Agenda 2030 e com a Nova Agenda Urbana (Habitat III).

Não existe um ODS específico para a cultura, mas a Agenda 2030 reconhece explicitamente, no seu parágrafo 36, que as culturas e a diversidade cultural são contributos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. A SEGIB trabalha para que esta dimensão esteja presente de forma transversal na implementação dos ODS na Ibero-América.