Contribuímos com a diversidade e a riqueza da cultura ibero-americana para o desenvolvimento sustentável
Atualização:
A diversidade e a riqueza cultural da Ibero-América são um motor de desenvolvimento humano sustentável que a SEGIB prioriza, a partir do Espaço Cultural Ibero-Americano (ECI), para reforçar os vínculos entre a cultura e as dimensões social, económica e ambiental do desenvolvimento sustentável.
Cultura e coesão social
No plano social, a cultura contribui para o bem-estar coletivo, a coesão e inclusão social, a construção de cidadania e a cultura de paz. É também a base do sentimento de identidade e autoestima dos povos ibero-americanos, além de um veículo essencial para o conhecimento, a criação e a inovação.
Cultura e indústrias criativas: um setor estratégico
No plano económico, a cultura representa um setor estratégico para o desenvolvimento produtivo e a competitividade da região. Gera emprego de qualidade, dinamiza as indústrias culturais e criativas e promove um turismo cultural sustentável que valoriza o património ibero-americano sem comprometer a sua preservação.
A SEGIB prioriza os vínculos entre cultura, coesão, economia e ambiente
O papel da SEGIB: diálogo político e políticas públicas culturais
A partir da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), promove-se o diálogo político e a conceção de políticas públicas em matéria de cooperação cultural com um duplo objetivo: reforçar a integração regional do Espaço Cultural Ibero-Americano e avançar para uma estratégia comum de cultura e desenvolvimento sustentável que responda aos desafios partilhados pelos 22 países membros.
Neste âmbito, trabalha-se também com Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos diretamente ligados a esta temática. e de continuar a progredir para uma estratégia comum de Cultura e Desenvolvimento Sustentável.
Áreas de trabalho principais
Agenda Digital Cultural
Desde a XXIV Cimeira Ibero-Americana de Veracruz (México, 2014), as e os Chefes de Estado e de Governo incumbiram a SEGIB de conceber e promover uma Agenda Digital Cultural para a Ibero-América. O seu objetivo é fomentar, com uma abordagem transversal, a inserção da cultura ibero-americana nas redes globais de informação — com especial atenção aos direitos de autor — e promover a participação de toda a sociedade nas oportunidades oferecidas pela cultura digital. Um pilar fundamental desta agenda é a Biblioteca Digital do Património Ibero-Americano, que garante o acesso livre e gratuito ao património cultural digital da região. O trabalho com os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos culturais (PIPA) é também um eixo fundamental desta estratégia.
Estratégia de Cultura e Desenvolvimento Sustentável
A Agenda 2030 não contempla um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para a cultura, mas reconhece — no parágrafo 36 de “A nova agenda” — que as culturas e a diversidade cultural contribuem de forma crucial para o desenvolvimento sustentável.
A partir do ECI, promove-se a reflexão sobre como a cultura e os PIPA culturais contribuem, enquanto dimensão transversal e intersetorial, para o desenvolvimento sustentável. De forma concreta, a cultura incide em quatro metas da Agenda 2030 — 4.7, 8.9, 11.4 e 12.b — e tem potencial de contribuição para outros seis ODS: ODS 1, 5, 9, 10, 16 e 17.
Consultar a Estratégia Ibero-Americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Indústrias culturais e criativas
O acesso à cultura e a participação na vida cultural comunitária são um direito humano universal, indispensável para a dignidade e o livre desenvolvimento das pessoas. A partir da SEGIB, apoiam-se mecanismos que promovam esse acesso democrático através do impulso das indústrias culturais e criativas — conhecidas em alguns países como economia laranja — e do intercâmbio de bens, serviços e produtos culturais na região.
No âmbito do ECI, trabalha-se para reduzir as exclusões sociais no acesso e fruição de bens e serviços culturais, e para facilitar a livre circulação das expressões culturais no espaço ibero-americano.
Plano de Património Cultural
O Plano Ibero-Americano para reconhecer, proteger e salvaguardar o património cultural, aprovado na XXV Cimeira Ibero-Americana de Cartagena das Índias (2016), coloca a dimensão patrimonial no centro do trabalho do ECI, impulsionado em colaboração com os programas de Cooperação Cultural.
O património cultural é também um eixo prioritário na agenda internacional. A meta 11.4 da Agenda 2030 sublinha a necessidade de proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo, e a Nova Agenda Urbana (Habitat III) reconhece o papel estratégico do património no desenvolvimento urbano sustentável.
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Documentos
Programas, iniciativas y proyectos adstritos
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