Organismo internacional ao
serviço da Ibero-América

Observadores Associados e Consultivos da Conferência Ibero-Americana

Atualização:

A XVII Cimeira Ibero-americana adotou o Consenso de São Salvador, que criou duas categorias de participação externa na Conferência Ibero-americana: Observadores Associados e Observadores Consultivos.

Os Observadores Associados são Estados que mantêm afinidades linguísticas ou culturais com a Ibero-América, ou que podem dar contributos significativos para a região.

Os observadores consultivos são organismos internacionais intergovernamentais que também podem contribuir de forma relevante para o sistema ibero-americano.

A incorporação em qualquer uma das duas categorias requer a aceitação por unanimidade de todos os países ibero-americanos membros.

Observadores asociados

En el Consenso de San Salvador y en el Boletín de la Secretaría General se indican los pasos a seguir.

Cabe destacar que la obtención de dicha categoría estará sujeta a la aceptación por unanimidad de la totalidad de los países iberoamericanos.

Observadores consultivos

Perguntas frequentes

Os passos a seguir estão definidos no Compromisso de São Salvador e no Boletim da Secretaria-Geral Ibero-americana sobre o Consenso de São Salvador, que são os documentos de referência do processo.

A aceitação por unanimidade de todos os países ibero-americanos membros, sem exceção, tanto para a categoria de associado como para a de consultivo.

Para além dos deveres que os Estados ou Organismos devem cumprir, ao obter o estatuto de Observador também adquirem certos direitos relativos à sua assistência e participação em:
– A Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo
As Reuniões Ministeriais Setoriais da Conferência
As Reuniões de Ministros das Relações Exteriores, Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação
As atividades de cooperação

É indispensável que o organismo disponha de uma Secretaria ou Órgão Comunitário que sirva de elo de ligação com a SEGIB e que represente o Observador Consultivo nas instâncias da Conferência Ibero-americana, bem como a vontade expressa de contribuir para o reforço, a promoção e a projeção do espaço ibero-americano com contributos significativos.

Do mesmo modo que para os Observadores Associados, o Observador Consultivo também deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.

Para além de partilhar afinidades linguísticas e culturais com os países ibero-americanos e de estar em condições de realizar contributos significativos para a região, o Estado que pretenda tornar-se Observador Associado deve assumir expressamente os valores e princípios orientadores da Conferência Ibero-americana.