Organismo internacional ao
serviço da Ibero-América

Conhecimento

Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação

Atualização:

O conhecimento foi globalmente consolidado como a base mais sólida para a promoção do desenvolvimento sustentável. O ensino superior, a ciência e tecnologia e a inovação, os vértices do triângulo do conhecimento, são portanto elementos centrais na implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

Assim, o ensino superior constitui um elemento crucial para a realização de um desenvolvimento económico inclusivo e para tornar possível uma transformação produtiva com equidade. Do mesmo modo, a geração de conhecimento relevante, investigação aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação favorece a implementação de modelos e acções eficazes, eficientes e sustentáveis em todas as áreas incluídas na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.

O ensino superior é um elemento crucial para o desenvolvimento económico inclusivo e para uma transformação produtiva com equidade

O Espaço Ibero-americano do Conhecimento (EIC), enquanto esfera de confluência de políticas, instrumentos e agentes do ensino superior, da ciência e da inovação, constitui o ambiente para a coordenação das acções de Cooperação Ibero-americana no âmbito deste eixo estratégico, com base nos mandatos emitidos pelas Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo.

Campus Ibero-América: o quadro regional de mobilidade académica

 Desde 2014, e em resposta aos acordos adotados na XXIV Cimeira Ibero-Americana, a SEGIB tem trabalhado na conceção e implementação do Marco Ibero-Americano de Mobilidade — Campus Ibero-América, a iniciativa de mobilidade e intercâmbio de estudantes, professoras e professores, investigadoras e investigadores mais ambiciosa da região.

O Campus Ibero-América constitui um quadro comum para os programas de mobilidade ibero-americanos já existentes, incentiva o surgimento de novos e acrescenta o valor da dimensão regional com uma marca distintiva. Trata-se de uma aposta no crescimento inteligente que contribui para a equidade, para harmonizar e melhorar a qualidade dos sistemas de ensino superior, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e para transformar a investigação académica em inovação empresarial.

A sua arquitetura estrutura-se em torno de três pilares:

  1. A Aliança Ibero-Americana para a Mobilidade: parceria público-privada para obter os recursos que permitam os intercâmbios.
  2. O Sistema Ibero-Americano de Mobilidade: conjunto de programas, projetos e iniciativas de mobilidade organizados em torno de regras comuns.
  3. A Plataforma Ibero-Americana de Mobilidade: ferramenta para facilitar a informação, coordenar e gerir os intercâmbios.

Garantia e melhoria da qualidade do ensino superior

Para impulsionar a cooperação educativa, científica e tecnológica e melhorar a sua qualidade — especialmente em áreas estratégicas ligadas à Agenda 2030 —, o EIC trabalha em várias frentes:

  • Impulso, apoio e acompanhamento do plano de trabalho do Sistema Ibero-Americano de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SIACES).
  • Implementação do Suplemento ao Diploma de Ensino Superior, que facilitará o reconhecimento de qualificações e a mobilidade académica e profissional no espaço ibero-americano.
  • Criação da Rede Ibero-Americana de Informação do Ensino Superior, para promover um melhor conhecimento mútuo dos sistemas universitários da região.
  • Elaboração e utilização partilhada de recursos de ensino e aprendizagem que integrem inovação, sustentabilidade e a Agenda 2030 nos currículos universitários.

Ibero-América Científica

A Ibero-América ocupa um lugar discreto no mapa mundial do conhecimento, tanto em termos de investimento em ciência e tecnologia como de produção científica e inovação. A isto soma-se o facto de as instituições de ensino superior e de investigação ibero-americanas serem, em geral, pouco conhecidas internacionalmente, apesar das suas forças e oportunidades.

A Agenda Ibero-Americana de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada pela Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades de CTI, integra um conjunto de ações orientadas para promover a geração de conhecimento científico e tecnológico, impulsionar a inovação e projetar internacionalmente a Ibero-América como região de conhecimento.

Estratégia Ibero-Americana de Inovação

A IV Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou a Estratégia Ibero-Americana de Inovação (EII), em cumprimento do mandato da XXVI Cimeira Ibero-Americana, para promover — através da ciência, da tecnologia e da inovação — a recuperação socioeconómica da região e o cumprimento das metas da Agenda 2030.

A sua missão é contribuir para o desenvolvimento sustentável na Ibero-América, promovendo a inovação com uma abordagem transversal, sistémica e orientada para o desenvolvimento humano. A sua visão é transformar a Ibero-América numa área de liderança mundial no desenvolvimento sustentável, aproveitando os instrumentos do conhecimento e da inovação para concretizar uma transformação histórica.

A EII promove a inovação em múltiplos âmbitos: produtivo, público, aberto, social e universitário, com a participação do setor público, das empresas, da sociedade civil e da cidadania.

Circulação do conhecimento e do talento na Ibero-América

A ciência e a inovação abertas, juntamente com a internacionalização, são essenciais para potenciar a contribuição dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável. A partir do EIC, trabalha-se na criação de condições que favoreçam a mobilidade, incidindo no reconhecimento mútuo de períodos de estudo e diplomas, no reforço da colaboração entre sistemas de acreditação e na melhoria dos sistemas de informação do ensino superior.

Neste quadro insere-se o trabalho do SIACES e, em cumprimento do mandato da XXV Cimeira Ibero-Americana, promove-se o Acordo-Quadro para o impulso da Circulação do Talento no espaço ibero-americano, aberto à adesão voluntária dos países membros.

Estratégia Ibero-Americana de Transformação Digital do Ensino Superior

A I Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades de Ensino Superior acordou formular uma estratégia ibero-americana para a transformação digital do ensino superior, a partir de um diagnóstico da situação atual, que inclua uma plataforma para o intercâmbio de boas práticas.

A pandemia de COVID-19 acelerou estes trabalhos e impulsionou ações em quatro áreas estratégicas: a capacitação do corpo docente e o acesso a recursos para o ensino e a aprendizagem; a garantia da qualidade do ensino virtual; a equidade no acesso e na continuidade dos estudos superiores; e a internacionalização do ensino superior.

Agenda Digital Ibero-Americana

A SEGIB promove a agenda digital ibero-americana nas suas dimensões económica, tecnológica, educativa, científica, cultural e social, bem como no conjunto de políticas públicas associadas. A Cooperação Ibero-Americana desenvolve uma estratégia conjunta articulada em torno de uma Carta Ibero-Americana de Direitos e Deveres em Ambientes Digitais para o desenvolvimento do ecossistema digital, que agrega os países membros e outros atores do sistema.

O Espaço Ibero-Americano do Conhecimento é o quadro institucional da SEGIB para coordenar as políticas de ensino superior, ciência, tecnologia e inovação entre os 22 países ibero-americanos, em linha com os mandatos das Cimeiras Ibero-Americanas e os objetivos da Agenda 2030.

O Campus Ibero-América é uma iniciativa de mobilidade académica que facilita o intercâmbio de estudantes, professoras e professores, investigadoras e investigadores entre os países ibero-americanos. Estrutura-se em torno de uma Aliança público-privada, um Sistema de Mobilidade e uma Plataforma de gestão de intercâmbios.

O Sistema Ibero-Americano de Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SIACES) é o mecanismo regional para garantir e melhorar a qualidade dos sistemas universitários ibero-americanos, facilitando o reconhecimento mútuo de qualificações e a mobilidade académica e profissional.

A Estratégia Ibero-Americana de Inovação é o instrumento aprovado pelas ministras e ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação da Ibero-América para promover a recuperação socioeconómica da região e o cumprimento da Agenda 2030 através da ciência, tecnologia e inovação, com uma abordagem transversal e sistémica.

Através do EIC, a SEGIB trabalha numa Estratégia Ibero-Americana de Transformação Digital do Ensino Superior que aborda a capacitação docente, a qualidade do ensino virtual, a equidade no acesso e a internacionalização universitária, acelerada pelas lições aprendidas durante a pandemia de COVID-19.

A Convenção-Quadro para a Circulação do Talento Ibero-Americano é um acordo de adesão voluntária promovido pela SEGIB, a partir do mandato da XXV Cimeira Ibero-Americana, para facilitar a mobilidade de investigadoras e investigadores, académicos e profissionais no espaço ibero-americano, eliminando barreiras no reconhecimento de qualificações e períodos de estudo.