Os representantes dos países ibero-americanos que participaram na XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação acordaram esta quinta-feira impulsionar, em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e com o acompanhamento da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a elaboração de uma Estratégia Ibero-Americana de Educação centrada na utilização segura da inteligência artificial, na resposta a emergências nos centros educativos e no reforço da Formação Profissional, bem como na inclusão e na equidade nos sistemas educativos.
A declaração assinada neste encontro, que será apresentada na XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (que se realizará em Madrid nos dias 4 e 5 de novembro), prevê a adoção de quadros comuns para a utilização responsável e segura da inteligência artificial na educação, bem como a elaboração de um guia prático que identifique princípios, orientações e recomendações para a incorporação ética e responsável da inteligência artificial nos sistemas educativos ibero-americanos.
Entre os acordos adotados, figura também a utilização como referência do guia elaborado no âmbito de trabalho desta conferência, que reúne orientações, protocolos, experiências e boas práticas para reforçar a prevenção, a resposta e a recuperação dos sistemas educativos perante crises ou situações de emergência.
A declaração destaca também a necessidade de um roteiro partilhado que identifique princípios, prioridades de políticas públicas, mecanismos de cooperação e boas práticas para tornar os sistemas de Formação Profissional mais flexíveis, modulares, acreditáveis e ligados ao emprego e ao desenvolvimento produtivo, através da promoção de iniciativas conjuntas, da partilha de boas práticas, da produção de conhecimento e do trabalho coordenado entre os países da região.
Além disso, os países reafirmaram o seu compromisso com o reforço de sistemas educativos inclusivos, equitativos, acessíveis e de qualidade, que garantam o direito à educação ao longo da vida para todas as pessoas, sem qualquer discriminação. Do mesmo modo, sublinharam a importância de reforçar a profissão docente, reconhecendo o seu papel central na transformação educativa e promovendo a sua formação, bem-estar e desenvolvimento profissional com base no mérito e na avaliação.
A XXIX Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação, que se realizou esta quarta e quinta-feira no Palácio Real de Pedralbes, em Barcelona, é um espaço político de destaque de concertação no âmbito educativo da Comunidade Ibero-Americana e apresenta-se como um instrumento de responsabilidade política e de construção de uma agenda educativa comum que reafirme o compromisso com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, como base do desenvolvimento sustentável e da coesão social.