Organismo internacional ao
serviço da Ibero-América

Ibero-América digital

Tecnologia, Sociedade da Informação e Direitos Digitais 

Atualização:

A transformação digital na Ibero-América é um processo estratégico para construir uma região mais inclusiva, equitativa e próspera. A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) desempenha um papel fundamental neste processo, articulando atores, facilitando a partilha de conhecimentos e identificando boas práticas para avançar rumo a um futuro digital mais justo e sustentável. 

El reto en Iberoamérica es claro: avanzar en la digitalización sin crear nuevas brechas ni profundizar las que ya existen

Na XXVIII Cimeira Ibero-americana de Santo Domingo (2023), os Chefes de Estado e de Governo dos 22 países adotaram a Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais (CIPDED). Este instrumento regional estabelece 58 compromissos para garantir que a digitalização respeite os direitos fundamentais e promova um desenvolvimento inclusivo, e representa o quadro político mais ambicioso acordado até à data em matéria digital no espaço ibero-americano.

Oportunidades e desafios na era digital

A transformação digital abre grandes oportunidades para melhorar o acesso a serviços essenciais, como a educação e a saúde, bem como para impulsionar a inovação, o empreendedorismo e uma relação mais eficiente entre a cidadania e a administração pública. No entanto, o fosso digital continua a constituir um desafio significativo, com mais de 30% da população ainda sem acesso a internet de qualidade, o que agrava as desigualdades existentes. O desafio na Ibero-América é claro: avançar na digitalização sem criar novas desigualdades nem aprofundar as já existentes.

A CIPDED traça o caminho para superar estes desafios através de uma abordagem centrada nas pessoas e na garantia dos direitos nos ambientes digitais. 

Inteligência Artificial

A inteligência artificial ocupa um lugar central na agenda de implementação da Carta Digital. Neste âmbito, a SEGIB impulsionou um estudo regional sobre o estado da situação da Ibero-América relativamente ao desenvolvimento e à adoção da IA, que analisa os 22 países e identifica oportunidades para reforçar as vantagens competitivas da região através da cooperação.

Implementação da CIPDED

A implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais (CIPDED) constitui um esforço partilhado entre os 22 países da região e a SEGIB para concretizar os compromissos assumidos na Carta e avançar rumo a sociedades digitais inclusivas, justas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Alejandro Kawabata
Diretor de
Assuntos Jurídicos e Institucionais
JAkawabata@segib.org

A Ibero-América Digital é a iniciativa promovida pela SEGIB para impulsionar a transformação digital nos 22 países ibero-americanos, com uma abordagem centrada nos direitos, na inclusão e no desenvolvimento sustentável.

A CIPDED é um acordo adotado em 2023 na Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que estabelece 58 compromissos para garantir que a transformação digital respeite os direitos fundamentais e promova uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

A transformação digital na Ibero-América é importante porque permite melhorar o acesso a serviços essenciais como a educação e a saúde, impulsionar a inovação e o desenvolvimento económico, e reforçar a relação entre a cidadania e as administrações públicas.

O maior desafio digital na Ibero-América é avançar na digitalização sem criar novas desigualdades nem ampliar as já existentes, especialmente tendo em conta que mais de 30% da população ainda não tem acesso a internet de qualidade.

A SEGIB coordena a cooperação entre países, gera conhecimento, promove boas práticas e lidera a implementação da CIPDED através de programas, estudos e parcerias.

A implementação da Carta Digital articula-se em três 
pilares:
– Geração de conhecimento
– Análise e medição da transformação digital
– Divulgação e capacitação

A SEGIB promove o desenvolvimento da inteligência artificial na Ibero-América através de estudos regionais, programas de capacitação e espaços de cooperação, com o objetivo de fomentar uma utilização ética, inclusiva e competitiva da IA.

O Índice Ibero-Americano de Transformação Digital é uma ferramenta em desenvolvimento que irá medir o progresso digital dos países com base em indicadores em áreas como inclusão digital, governo digital, tecnologias  emergentes e economia digital.

O Repositório Ibero-América Digital é a base de dados mais completa da região, que reúne leis, normas e políticas públicas digitais dos 22 países ibero-americanos.