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A Ibero-América destaca a necessidade de avançar para a soberania digital da região

A interoperabilidade e a identificação digital são os grandes temas de uma jornada dedicada a promover uma transformação digital inclusiva e centrada nas pessoas

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A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública de Espanha e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram esta quinta-feira, em Madrid, representantes dos governos ibero-americanos, de organizações internacionais e especialistas em governo digital para debater o futuro digital da região.

O ministro espanhol para a Transformação Digital e da Função Pública, Óscar López, destacou a necessidade de a Ibero-América dispor da sua própria soberania digital. “Ou aproveitamos a oportunidade para nos posicionarmos ou o Sul Global converter-se-á numa pilha [pelos recursos minerais] e num arquivo do poder [pelos dados]”, afirmou. López destacou ainda a importância da cooperação entre os 22 países, tanto para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo novo panorama tecnológico como para fazer face às suas ameaças em áreas como o emprego, a energia ou a democracia.

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, referiu-se à próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Madrid, em novembro, como um espaço para apresentar os progressos da região na sequência da aprovação da Carta Digital Ibero-Americana. Citou, por exemplo, os instrumentos que se espera virem a ser aprovados no domínio da inteligência artificial (IA), fazendo referência à supercomputação e ao valor do espanhol e do português como línguas. “A Cimeira é uma oportunidade para impulsionar politicamente o trabalho em matéria de digitalização que temos vindo a desenvolver, colocando as pessoas no centro, e para aproveitar as vantagens competitivas da região, regular e cooperar mais e melhor”, assinalou.

Durante a jornada, foram também apresentados alguns dos principais resultados de dois relatórios elaborados pela SEGIB em conjunto com o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que analisam o estado de desenvolvimento dos países da região em matéria de interoperabilidade e identificação digital. Um dos principais resultados revela que mais de 20 % dos países ibero-americanos dispõem de um nível de interoperabilidade muito desenvolvido, o que lhes permite trocar dados entre instituições públicas de forma eficiente. No domínio da identificação digital, foi recordado que mais de metade dos países ibero-americanos dispõe de legislação específica e que mais de dez já contam com um sistema de identificação digital que permite aceder aos serviços públicos de forma segura e fiável.

Alejandro Kawabata, Diretor dos Assuntos Jurídicos e Institucionais da SEGIB e responsável pela implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais, fez um balanço dos progressos alcançados desde a aprovação da Carta, da necessidade de continuar a avançar para reduzir a desigualdade digital e da importância da cooperação ibero-americana, um sistema de trabalho com mais de 30 anos de experiência, aberto à participação de diferentes atores.

O encontro, no qual participaram também outras autoridades, como Paula Acosta Márquez, chefe da Divisão de Capacidade Institucional do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), integrou a primeira edição do Study Tour sobre Governo Digital.