Antecedentes
Proposto pela Argentina, foi aprovado no quadro da XX Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo em dezembro de 2010, na cidade de Mar del Plata, Argentina.
Contribuir para a promoção da diversidade cultural na Ibero-América, através da criação de um espaço comum para a proteção dos direitos dos migrantes, a partir de uma perspetiva intercultural.
Objetivos
- Conhecer as políticas públicas sobre a migração e favorecer o desenvolvimento de investigações que analisem os temas em questão e que destaquem a relação migração/diversidade cultural
- Dispor de informação fiável e integrada sobre as dimensões dos fenómenos migratórios na Ibero-América com estatísticas baseadas em categorias acordadas entre os países
- Sensibilizar, através de campanhas de informação e capacitação da população, sobre os direitos culturais e a integração dos migrantes, a proteção da diversidade cultural e a luta contra a xenofobia e a discriminação
- Contribuir para a proteção da diversidade cultural e da interculturalidade na Ibero-América através da difusão da informação produzida no Programa
- Ajudar a diminuir as desigualdades decorrentes de situações de género ou de etnia entre os grupos migrantes e incorporar esta perspetiva na agenda ibero-americana
- Promover a adoção de estratégias de inclusão social e respeito pela diversidade cultural, facilitando a troca de experiências e fortalecendo as relações de cooperação através de atividades conjuntas entre instituições governamentais e da sociedade civil