O V Fórum Ibero-Americano de Género reforçou o desenvolvimento de uma agenda regional para a igualdade de género que coloque os direitos, a autonomia e a segurança das mulheres no centro das políticas públicas; consolide instituições sólidas e sustentáveis; promova democracias paritárias e lideranças inclusivas; contribua para superar as desigualdades estruturais; e garanta o direito de todas as mulheres a uma vida livre de violência.
O encontro, realizado entre ontem e hoje em Toledo, insere-se nos trabalhos preparatórios da XXX Cimeira Ibero-Americana, que terá lugar em Madrid, em novembro, sob o lema «Ibero-América. Juntos construímos a nossa Comunidade. Juntos projetamo-la para o futuro e para o mundo», e contou com a participação de representantes dos países que integram a Comunidade Ibero-Americana, da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), bem como de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e atores estratégicos da cooperação regional.
Durante este Fórum, os diferentes intervenientes partilharam a necessidade de integrar mais mulheres nas instituições existentes, bem como de transformar as regras, prioridades e práticas que reproduzem desigualdades, promovendo uma redistribuição efetiva do poder, dos recursos, do tempo e dos cuidados.
O encontro abordou, em primeiro lugar, os desafios que se colocam às instituições para se consolidarem e sustentarem políticas de igualdade mais equitativas. Neste sentido, foi acordado integrar propostas destinadas a promover uma mudança cultural, bem como reforçar os mecanismos de igualdade, dotando-os de capacidade política, técnica e orçamental, integrar a perspetiva de género no planeamento, nos orçamentos e na avaliação, e garantir a participação efetiva da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.
O V Fórum Ibero-Americano de Género refletiu também sobre a forma de avançar rumo a democracias mais paritárias, incidindo não só numa presença equilibrada e substantiva, mas também na promoção de lideranças inclusivas e de mecanismos de proteção das mulheres face à violência política.
Outro dos temas abordados foi a forma de superar as barreiras estruturais para transformar as normas sociais discriminatórias e eliminar as disparidades de género no emprego, nos rendimentos, na utilização do tempo e nos cuidados. Neste sentido, foi reiterada a necessidade de promover políticas que reconheçam os cuidados como um direito, assegurem condições laborais dignas às pessoas cuidadoras e promovam a redistribuição dos cuidados entre o Estado, o setor privado, as comunidades e as famílias, favorecendo a corresponsabilidade entre mulheres e homens.
Por último, o Fórum analisou a violência contra as mulheres como um desafio para a segurança e a democracia. Neste sentido, foram apresentadas propostas para reconhecer as violências contra as mulheres como uma questão de segurança humana e de fortalecimento democrático, alargando as respostas para além do âmbito penal ou policial. Além disso, foi acordado promover políticas integradas de prevenção, proteção, atendimento, acesso efetivo à justiça e reparação, bem como garantias de não repetição, com serviços especializados, recursos suficientes e a participação das sobreviventes na avaliação das respostas institucionais.
Durante este V Fórum Ibero-Americano de Género, a Ministra da Igualdade, Ana Redondo, destacou os progressos alcançados em matéria de igualdade nas últimas décadas, recordando que, há 50 anos, Espanha vivia sem liberdades, que se assinalam 40 anos da sua adesão à União Europeia e 30 anos da Conferência de Pequim. Redondo afirmou que «nos encontramos numa encruzilhada histórica e há agora até quem pretenda que o voto seja familiar, mas é um direito universal pelo qual muitas lutaram e foram punidas. E não vamos dar nem um passo atrás».
A Ministra sublinhou também que o ódio nunca gera nada de positivo e destacou «a esperança de construir um futuro melhor, assente na igualdade, na democracia e nos direitos humanos».
Por sua vez, a Secretária para a Cooperação Ibero-Americana, Lorena Larios, destacou que, para avançar rumo à igualdade de género substantiva, «são necessárias capacidades, confiança e cooperação. Capacidades para transformar os compromissos em políticas eficazes; confiança para construir respostas partilhadas; e cooperação para unir esforços e chegar mais longe»