Prevenção do assédio sexual e/ou por motivos de género

Compromisso institucional

Na SEGIB, assumimos a responsabilidade de promover uma cultura de trabalho livre de assédio sexual e por razão de sexo, assegurando o pleno respeito pelos direitos fundamentais de todas as pessoas. Este compromisso inabalável garante que qualquer conduta sexista ou discriminatória não tenha lugar, sem desculpas nem exceções.

Para prevenir que estas condutas ocorram e promover uma convivência igualitária, impulsionamos medidas de prevenção e sensibilização que reforçam uma cultura de respeito e responsabilidade partilhada no nosso ambiente laboral. Isto inclui a implementação de programas de formação e capacitação contínua em comportamentos e atitudes igualitárias.

Mantemos uma política de tolerância zero perante qualquer incidente que comprometa a segurança e o respeito no âmbito laboral, atuando de forma imediata e com a seriedade que cada caso exige. A SEGIB compromete-se a dar a conhecer a política integral de prevenção do assédio sexual e/ou por razão de sexo a todo o pessoal da SEGIB, ao pessoal em formação, às entidades fornecedoras e outras empresas relacionadas, indicando a existência do protocolo de atuação e a necessidade do seu cumprimento estrito.

O que faço se identificar um comportamento próprio de assédio sexual e/ou por razão de sexo?

Conhece os canais institucionais para a prevenção, deteção e denúncias. Através destes links, podes aceder a todos os recursos disponíveis:

Chaves para um ambiente livre de violências

O que é o assédio sexual e/ou por razão de sexo?

Assédio sexual

“Qualquer comportamento, físico ou verbal, de natureza sexual que tenha como propósito ou efeito atentar contra a dignidade de uma pessoa, em particular quando se cria um ambiente de trabalho intimidatório, degradante ou ofensivo. Abrange uma ampla variedade de ações e comportamentos inaceitáveis e não desejados que causam ofensa, humilhação ou outros danos físicos ou psicológicos a uma pessoa.”

Estes são alguns exemplos:

Formas denigrantes ou obscenas de se dirigir a uma pessoa.
Piadas sexuais.
Perguntas, descrições ou comentários sobre fantasias, preferências e capacidades sexuais.
Gestos obscenos, assobios ou olhares intimidatórios.
Encurralar ou procurar deliberadamente ficar a sós com a pessoa de forma desnecessária.
Contacto físico não solicitado e deliberado, ou aproximação física desnecessária com conotações sexuais.
Convites persistentes para participar em atividades sociais ou lúdicas, mesmo quando a pessoa já deixou claro que não são desejados ou são inoportunos.
Convites ou pressões para marcar encontros ou encontros sexuais.

Assédio por razão de sexo

“Qualquer comportamento físico ou verbal baseado no género da pessoa, com o propósito ou efeito de atentar contra a sua dignidade e de criar um ambiente intimidatório, degradante ou ofensivo. Trata-se de um tipo de situações laborais discriminatórias mais amplo, sem necessidade de existir intencionalidade sexual por parte da pessoa agressora.”

Estes são alguns exemplos:

Desqualificações públicas e reiteradas sobre a pessoa e o seu trabalho baseadas em estereótipos de género.
Uso de formas denigrantes ou ofensivas para se dirigir a pessoas de determinado sexo.
Comentários contínuos e vexatórios sobre a aparência física, identidade ou orientação sexual.
Utilizar humor sexista.
Dar ordens vexatórias ou contraditórias em função do sexo ou da orientação sexual da pessoa.
Avaliar o trabalho das pessoas com menosprezo, de forma injusta ou enviesada, em função do sexo ou da orientação sexual.

Ambas as formas de assédio podem ocorrer em ambientes digitais, como redes sociais, plataformas de trabalho e mensagens internas.

Não é relevante a intenção nem o facto de o comportamento ser repetido.

Se identificares uma situação que requer atenção, utiliza estes recursos e contacta a Assessoria especializada para receber orientação confidencial.

Junta-te a uma cultura de prevenção e tolerância zero ao assédio sexual

Aqui tens algumas recomendações para promover e difundir uma cultura de prevenção e tolerância zero ao assédio sexual e/ou por razão de sexo:

Formação contínua em sensibilização e prevenção: Participar ativamente nas formações da SEGIB e noutros programas disponíveis é essencial para nos mantermos informados e comprometidos com a cultura de respeito e prevenção.

Promover a comunicação aberta e assertiva: Um diálogo respeitoso e construtivo fortalece as relações laborais e promove a compreensão mútua, elementos-chave para uma convivência inclusiva.
Exercer lideranças inclusivas e responsáveis: As lideranças têm a responsabilidade de atuar como modelos de tolerância zero perante comportamentos inadequados e de promover ativamente um ambiente seguro e respeitador.
Evitar humor e linguagem sexista ou discriminatória: Comentários inadequados e humor sexista prejudicam a convivência e geram um clima de exclusão. É fundamental evitar estas atitudes para construir uma cultura de respeito.
Refletir e questionar os nossos comportamentos: A autocrítica é essencial. Devemos refletir sobre os nossos gestos e atitudes diárias, procurando identificar e eliminar qualquer viés ou microagressão. Reconhecer áreas de melhoria é o primeiro passo para um ambiente laboral inclusivo.
Não ser cúmplice e quebrar o silêncio: Perante qualquer forma de assédio ou discriminação, a inação e o silêncio tornam-nos cúmplices. Assumimos a responsabilidade de intervir ou denunciar situações que possam afetar a integridade das nossas colegas e colegas.
Utilizar os canais de denúncia de forma responsável: A SEGIB disponibiliza canais formais de denúncia. Perante qualquer situação de assédio, é importante recorrer a estes mecanismos, contribuindo para um ambiente seguro para todas e todos.
Identificar e evitar vieses de género: Os vieses inconscientes impactam as nossas decisões e relações. Refletir e evitar estes preconceitos reforça o compromisso com a igualdade de oportunidades.
Respeitar e estabelecer limites claros: O respeito mútuo começa por reconhecer e respeitar os limites pessoais e profissionais de cada pessoa.