Os parlamentos ibero-americanos encerraram hoje, em Madrid, o XII Fórum Parlamentar Ibero-Americano com a adoção de uma série de compromissos comuns para defender os valores democráticos e promover uma utilização responsável, segura e transparente da inteligência artificial, tendo os parlamentos como garantes da sua supervisão.
As conclusões sublinham a importância de promover o diálogo, a cooperação política e a participação cidadã e de procurar respostas partilhadas para os desafios contemporâneos. Destacam também a necessidade de reforçar as instituições democráticas perante a polarização, a desinformação, o populismo e as ameaças do crime organizado.
Neste sentido, Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano, afirmou ontem, durante a abertura do evento, que «sem Congressos fortes, não conseguiremos inverter o declínio democrático, não recuperaremos os hábitos próprios da convivência civilizada e não poderemos regular, de forma atempada e sensata, a inteligência artificial, a primeira tecnologia capaz de tomar decisões por si própria e de se voltar contra os seus criadores». Uma mensagem que foi igualmente reiterada nas intervenções da Presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol; do Presidente do Senado, Pedro Rollán; do Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação de Espanha, José Manuel Albares; e de Sua Majestade o Rei de Espanha.
A fragmentação política, a polarização e a desinformação, a democracia paritária e a igualdade de género, a diplomacia parlamentar e a construção de um espaço ibero-americano de segurança rodoviária foram outros dos temas abordados pelas delegações parlamentares.
Conferências magistrais
O encontro contou também com um conjunto de conferências proferidas por personalidades de destaque dos meios académico, político e institucional. O programa incluiu as seguintes sessões temáticas:
- Nuria Oliver, diretora da Fundação ELLIS Alicante, falou sobre o impacto da inteligência artificial.
- Daniel Innerarity, filósofo e ensaísta, analisou as atuais ameaças à democracia: fragmentação, polarização, desinformação e populismos.
- Ruslan Stefanchuk, presidente da Rada Suprema da Ucrânia, abordou as ameaças híbridas e a desinformação em contextos de conflito armado.
- Tània Verge i Mestre, catedrática, apresentou as desigualdades em matéria de igualdade de género.
- José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República de Portugal, defendeu a diplomacia parlamentar perante os atuais desafios geopolíticos.
Uma voz parlamentar ibero-americana no mundo
Participaram também representantes do Parlamento Europeu, do Parlamento Andino, do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), da ParlAmericas e da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat).
Com cerca de 700 milhões de habitantes, o equivalente a aproximadamente 10 % da população mundial, e uma das maiores economias agregadas do planeta, a Comunidade Ibero-Americana é um ator imprescindível na agenda global. A sua capacidade para articular consensos e o espaço único de encontro entre os parlamentos nacionais de ambos os lados do Atlântico reforçam essa posição.
O encontro permitiu reforçar o diálogo político e a cooperação interparlamentar entre os países ibero-americanos num momento de profundas transformações digitais, incluindo as tecnologias disruptivas, a desinformação e a fragmentação, as tensões geopolíticas e o crescente questionamento das instituições públicas.
O Fórum foi organizado pelas Cortes Gerais de Espanha, constituídas pelo Congresso dos Deputados e pelo Senado, com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). Os compromissos adotados em Madrid juntam-se ao roteiro rumo à XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, que se realizará em Madrid nos dias 4 e 5 de novembro, sob o lema «Ibero-América. Juntos construímos a nossa Comunidade. Juntos projetamo-la para o futuro e para o mundo».
