Mulheres indígenas de 14 países da América Latina e das Caraíbas reuniram-se nos dias 4 e 5 de setembro, na Cidade do México, para analisar os desafios que os seus Povos enfrentam no atual cenário global e construir propostas que reforcem a sua participação e capacidade de intervenção nos principais espaços multilaterais.
Sob o título “Mulheres Indígenas no contexto global: Incidência em espaços multilaterais”, o encontro abriu um espaço de diálogo sobre questões que atravessam diretamente a vida e os Direitos dos Povos Indígenas: desde a proteção dos territórios e dos sistemas de cuidados até à biodiversidade, às alterações climáticas e à participação efetiva das mulheres indígenas nas decisões internacionais.
Território, cuidados e direitos
Durante o primeiro dia, realizou-se o painel “Território e cuidados na perspetiva das mulheres indígenas”, orientado para a formulação de recomendações para a implementação da Carta Ibero-Americana de Cuidados.
O encontro prosseguiu depois com mesas de trabalho sobre os contributos das mulheres indígenas para a proteção dos territórios e sobre os avanços e desafios relacionados com a Recomendação Geral n.º 39 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – CEDAW.
Além disso, durante o encontro, foi apresentada a Guia Operacional do Sistema Regional de Monitorização para a implementação da Recomendação Geral n.º 39, uma ferramenta desenvolvida para medir os progressos, reforçar a prestação de contas e apoiar os Estados na garantia dos direitos das mulheres indígenas, incorporando indicadores e os sistemas jurídicos próprios dos Povos Indígenas.
No segundo dia, foram abordadas a organização dos Povos Indígenas, das mulheres e das juventudes face aos processos internacionais relacionados com a biodiversidade e as alterações climáticas.
O encontro, que contou com a participação da Secretaria-Geral Ibero-Americana, foi organizado pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e das Caraíbas (FILAC), pela Secretaria de Relações Exteriores do México e pelo Instituto Nacional dos Povos Indígenas (INPI), e contou com o apoio do Fundo Pawanka e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.