Luis Elizondo Belden, Chefe do Gabinete da Secretaria para a Cooperação Ibero-americana
A cada dois minutos, em algum lugar do mundo, morre uma mulher devido a complicações relacionadas com a gravidez, o parto ou o puerpério. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População, 90% destas mortes são evitáveis. A mortalidade materna não é um enigma da saúde humana; é o reflexo de desigualdades estruturais nos sistemas de saúde.
Apesar da limitada disponibilidade de dados desagregados, as evidências apontam para uma tendência clara: as mulheres indígenas enfrentam um risco desproporcionadamente mais elevado de morrer por causas relacionadas com a gravidez e o parto. O padrão global de desigualdade repete-se também nas mortes neonatais: os recém-nascidos indígenas têm aproximadamente o dobro do risco de morrer em comparação com o restante da população. Mais do que um desafio médico, trata-se de um problema político. A discriminação começa desde o nascimento.
No dia 9 de agosto assinala-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Proclamada pela ONU em 1994, esta data promove os direitos humanos e dá visibilidade às situações enfrentadas pelos mais de 5 000 povos indígenas do mundo, que representam cerca de 6% da população mundial. O tema deste ano centra-se no inestimável trabalho das parteiras indígenas, maioritariamente mulheres, guardiãs da saúde materno-infantil das comunidades indígenas.
A importância deste reconhecimento não é meramente simbólica. Sem as parteiras indígenas, as taxas de mortalidade materna e neonatal seriam muito mais elevadas. As parteiras indígenas são guardiãs e transmissoras da medicina indígena e das respetivas práticas obstétricas. Concebem os cuidados numa perspetiva holística, em que o bem-estar físico, cultural, espiritual e comunitário constitui uma unidade inseparável.
O seu trabalho materializa o direito dos povos indígenas à autodeterminação, ao associar o nascimento à saúde, à cultura, ao território e à continuidade dos seus povos. As parteiras indígenas constituem uma proteção contra a violação dos direitos humanos das mulheres indígenas, sendo a primeira e, em muitos casos, a única opção de acesso a cuidados obstétricos dignos e prestados na sua própria língua.
Ao prestarem cuidados respeitosos e culturalmente adequados, as parteiras protegem as mulheres indígenas de práticas de violência obstétrica que ainda persistem em numerosos serviços de saúde. Entre essas práticas contam-se o tratamento discriminatório e paternalista, a desvalorização da sua dor, a realização de episiotomias e cesarianas injustificadas, a administração de medicamentos ou outras substâncias sem o seu consentimento livre e informado e a esterilização forçada.
Além disso, são aliadas naturais na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas indígenas. Estão na linha da frente da erradicação de práticas violadoras dos direitos humanos, como a mutilação genital feminina. Embora esta prática seja marginal na América Latina e nas Caraíbas, a Colômbia aprovou recentemente uma lei histórica para erradicar a ablação genital feminina. A lei colombiana, a primeira do seu género, é fruto do diálogo intercultural e do fortalecimento das organizações e das lideranças indígenas. Adota uma abordagem integrada que reconhece o papel das parteiras na erradicação desta prática.
Diversas iniciativas internacionais já começaram a reconhecer este papel. A Cooperação Ibero-Americana da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), por exemplo, reconheceu as parteiras indígenas como intervenientes indispensáveis para responder a desafios como a prevenção da transmissão congénita da doença de Chagas nas comunidades indígenas da Guatemala.
Apesar do seu inestimável contributo, em muitos países a atividade das parteiras indígenas continua sem o devido reconhecimento e apoio por parte dos Estados. É frequente que enfrentem estigmatização e desvalorização, em prejuízo da saúde materno-infantil das suas comunidades. Nos casos mais extremos, estão expostas à perseguição e à criminalização.
Alguns países têm vindo a trilhar um percurso relevante neste domínio. O México deu recentemente um passo importante ao autorizar as parteiras tradicionais a emitir certificados de nascimento. Esta medida constitui não só um reconhecimento do seu trabalho, como também uma garantia do direito das crianças à identidade.
A comemoração deste Dia Internacional evidencia a dívida ainda por saldar dos Estados para com as parteiras indígenas: reconhecer plenamente o seu trabalho, proteger os seus direitos, reforçar a sua autonomia, melhorar a recolha de dados desagregados e construir pontes entre a medicina indígena e os sistemas nacionais de saúde. Porque garantir a saúde materna das mulheres indígenas passa também por reconhecer aquelas que, ao longo de gerações, a têm sustentado.