Os países ibero-americanos comprometeram-se hoje a “reforçar políticas públicas que facilitem o acesso dos jovens a uma habitação digna, adequada e acessível”, no âmbito da XX Reunião Ministerial Ibero-Americana da Juventude. Assim o estabelece a declaração assinada pelos países participantes, que reconhece “a emancipação como um dos principais desafios estruturais das nossas sociedades”.
Do mesmo modo, os países da região ibero-americana comprometem-se a promover estratégias “que incentivem o acesso dos jovens a um emprego digno, estável e de qualidade, reduzindo a informalidade, a precariedade laboral e as desigualdades que afetam a juventude”.
A declaração sublinha, além disso, o papel “fundamental” das juventudes no fortalecimento da democracia, pelo que se considera necessário “alargar, reforçar e consolidar mecanismos eficazes de participação juvenil nos processos de tomada de decisões públicas”. Neste sentido, regista-se o compromisso de “promover iniciativas de cooperação regional orientadas para prevenir a radicalização, reforçar o pensamento crítico e fomentar o compromisso democrático das juventudes, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção das violências e na construção da paz”.
Durante a reunião, organizada pelo Governo de Espanha, enquanto Secretaria Pro Tempore da XXX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, que teve lugar na tarde de hoje em Zamora, os países da região acordaram também impulsionar o reforço dos programas de mobilidade educativa, cultural e formativa no espaço ibero-americano. Neste sentido, estabelece-se como prioridade “consolidar o Cartão Jovem Ibero-Americano, enquanto iniciativa de cooperação ibero-americana, propondo avançar na sua implementação como uma ferramenta para promover a conectividade e o acesso a oportunidades para as juventudes da região”. Para o seu desenvolvimento, os países participantes na reunião consensualizaram solicitar o apoio do Organismo Internacional da Juventude para a Ibero-América (OIJ).
O documento inclui também a necessidade de impulsionar políticas orientadas para promover a educação integral em sexualidade, garantir o acesso a apoio psicossocial e proteger os direitos das juventudes nos ambientes digitais, tal como estabelece a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos nos Ambientes Digitais.
Nesse sentido, tal como já foi referido na declaração resultante da XIII Reunião Ministerial de Infância e Adolescência, os países acordaram criar um Observatório Ibero-Americano “para ambientes digitais seguros e o bem-estar da infância, da adolescência e da juventude”. As ministras e os ministros aprovaram uma resolução na qual se encarrega a Secretaria Pro Tempore de impulsionar um grupo de trabalho de adesão voluntária dos países para que, com a coordenação da Segib, OEI e OIJ, se proponham normas comuns que garantam um acesso seguro dos jovens às redes e aos ambientes digitais, com a intenção de que sejam aprovadas na Cimeira de Madrid de novembro.