No âmbito da celebração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a SEGIB convida todos os criadores musicais da região a conhecer o Manual Ibero-Americano de Direitos Intelectuais na Música, lançado em 2021.
O documento, de acesso livre e gratuito, apresenta um conteúdo organizado e atualizado sobre as normas de 14 países ibero-americanos (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela).
O texto, promovido pelo programa de cooperação Ibermúsicas, em colaboração com o Instituto Nacional da Música da Argentina (INAMU) e a Secretaria de Gestão Cultural do Ministério da Cultura da Nação, apresenta, entre outros conteúdos, guias práticos sobre o registo de obras e fonogramas; o funcionamento das Sociedades de Gestão Coletiva e as particularidades dos contratos editoriais, de sincronização e de sampling.
Além disso, a publicação aprofunda temas-chave como a cobrança de royalties em plataformas de streaming, a utilização de códigos internacionais de identificação (ISRC e ISWC) e o estatuto do domínio público em cada nação, tornando-se um roteiro essencial tanto para a música autogerida como para a indústria consolidada.