OS ACIDENTES DE VIAÇÃO SÃO A PRINCIPAL CAUSA DE MORTALIDADE ENTRE OS JOVENS NA AMÉRICA LATINA
A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a Direcção-Geral de Viação de Espanha (DGT), a Fundação MAPFRE e o Banco Mundial, através da Estratégia Global para a Segurança viária (GFRS) e da Federación Internacional del Automóvil (FIA), com o apoio da Comissão Transitória de Segurança viária para a América Latina e o Caribe e do Real Automóvil Club de Cataluña (RACC), uniram forças para convocar Protegiendo Vidas, o Primeiro Encontro Ibero-americano na Ibero-América e o Caribe sobre Segurança viária, EISEVI, que terá lugar em Madrid, nos dias 23 e 24 de Fevereiro de 2009. O encontro decorrerá no Hotel Meliá Castilla.
No EISEVI intervirão personalidades como o Secretário-Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias; a Vice-Presidente do Governo de Espanha, María Teresa Fernández de la Vega; o Presidente da República da Costa Rica, Óscar Arias Sánchez; a Vice-Presidente do Banco Mundial, Pamela Cox; o Presidente da Fundação MAPFRE, José Manuel Martínez, e diferentes ministros do âmbito ibero-americano, entre outros.
A OMS e o Banco Mundial estimam que morrem anualmente 1,2 milhões de pessoas devido a acidentes nas vias públicas, 120 mil só na Ibero-América. Nos próximos 20 anos, estes números crescerão 65 %. O aumento da segurança rodoviária na Ibero-América pode contribuir para a redução da pobreza extrema e da mortalidade infantil, factores que estão associados aos acidentes rodoviários. A maioria das vítimas são as pessoas mais pobres, que não dispõem de recursos para tratar das lesões nem para participar de forma segura na circulação rodoviária.
Os acidentes de trânsito e as lesões resultantes custam fortunas aos países de rendimentos baixos e medianos: entre 1% e 1,5 % do PNB. O problema da segurança rodoviária já não é um problema exclusivo dos gabinetes de transporte ou urbanização, mas também da saúde pública e de outros sectores, como o das finanças, educação ou interior.
Entre os antecedentes mais significativos da reunião, há que destacar a ênfase do Dia Mundial da Saúde da Organização Mundial de Saúde em matéria de Segurança viária. O resultado de vários debates foi o ¨Relatório Mundial sobre prevenção de traumatismos causados pelo trânsito”, editado em 2004 pela OMS e pelo Banco Mundial. Foi a primeira iniciativa deste tipo a nível global. Outras acções foram: a Resolução 58/289 de 2004 da Assembleia-Geral das Nações Unidas sobre o “Melhoramento da segurança rodoviária no Mundo”; a organização, em 2005, da Semana Mundial das Nações Unidas sobre Segurança viária; e o lançamento da Estratégia Global sobre Segurança viária (Global Road Safety Facility – GRSF), por parte da ONU em conjunto com o Banco Mundial.
O debate acerca da segurança rodoviária na América Latina começa com o relatório da CEPAL, elaborado em 2005, ¨A Segurança viária na Região da América Latina e o Caribe. Situação actual e desafios”; Em 2006, celebrou-se na Costa Rica o Primeiro Fórum de Intervenientes para a Segurança viária na América Latina e o Caribe.
No Plano de Acção da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em Santiago do Chile (Novembro 2007), inclui-se um consenso sobre o melhoramento da segurança rodoviária nos países ibero-americanos. Outro marco de cooperação regional foi expresso na criação de uma Associação e de um Observatório Ibero-americanos de Segurança viária.
Neste contexto, o EISEVI quer ser uma plataforma de debate para os Chefes de Estado, Ministros e especialistas no tema da segurança rodoviária para alcançar os seguintes objectivos:
Introduzir e reforçar o tema da segurança rodoviária nas agendas políticas dos países e das organizações internacionais e multilaterais… e aumentar o envolvimento das altas autoridades da região.
Contribuir para o desenvolvimento de planos regionais e nacionais de segurança rodoviária para a América Latina e o Caribe, começando com uma avaliação das capacidades e estratégias actuais para estabelecer e alcançar os objectivos estabelecidos.
Assinalar a entrada numa nova fase global de segurança rodoviária centrada em novos métodos de avaliação, execução e resultados.
Mobilizar o apoio ibero-americano e regional para a primeira conferência mundial de alto nível (ministerial) sobre segurança viária, que terá lugar sob a protecção da ONU em Novembro de 2009, em Moscovo.
Ajudar a aplicar as recomendações do Relatório mundial para a prevenção de lesões causadas por acidentes de viação, as Resoluções da ONU e da Organização Mundial de Saúde sobre segurança viária, e o relatório da Comissão para a segurança viária mundial.