PRIMEIRO ENCONTRO DE ALTO NÍVEL DE SEGURANÇA VIÁRIA NA IBERO-AMÉRICA E O CARIBE EISEVI,
Cerimónia de Abertura
ENRIQUE V. IGLESIAS:
- Senhora Vice-presidenta Primeira do Governo Espanhol,
- Senhora Vice-presidenta do Banco Mundial,
- Senhores Ministros,
- Senhor Presidente do Conselho da Fundação Federação Internacional do Automobilismo,
- Autoridades,
- Embaixadores,
- Señoras, señores,
- Ladies and gentlemen,
- É para mi uma honra dar-lhes as boas-vindas a este Encontro de Segurança Viária para a Ibero-América e o Caribe que, com o lema “Protegendo vidas”, temos organizado com a colaboração de várias instituições amigas. Sem elas não teria sido possível celebrar este Encontro, e estou, por isso, sinceramente agradecido.
- A Secretaria-Geral Ibero-Americana é o Organismo de apoio institucional e técnico da Conferência Ibero-americana, composta pelos 22 países de línguas espanhola e portuguesa da América Latina e a Península Ibérica. Um espaço aberto ao mundo, que quer fazer uma contribuição positiva à comunidade internacional.
- Este amplo espaço de concertação e de cooperação aborda âmbitos de interesse para os nossos Estados e para os nossos cidadãos. Desde as migrações até a coesão social e a juventude, trabalhamos em tudo aquilo que interessa às sociedades ibero-americanas e que incide positivamente no desenvolvimento das mesmas.
- A Segurança Viária não é uma excepção. Trata-se dum tema cuja importância pôs em relevo o Relatório Mundial sobre Prevenção dos Traumatismos causados pelo Trânsito, que foi apresentado em 2004 pelo Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde. Esse relatório chamou a atenção da comunidade internacional sobre uma sangria intolerável. É por isso uma honra que você Excma. Senhora Cox, esteja hoje connosco.
- Quando foi apresentado esse relatório, um dos nossos Chefes de Estado ibero-americanos, o Presidente Lula da Silva de Brasil, solicitou “um debate sistemático e profundo dum tema que afecta à saúde de todos”. Nesse mesmo espírito, as duas últimas Cimeiras Ibero-americanas, de Santiago e de San Salvador, tem encarregue à nossa Secretaria o seguimento da questão e da convocatória deste Encontro, assim como caminhar para a consolidação da Associação Ibero-americana de Segurança Viária, e ao estabelecimento dum observatório e de planos regionais de Segurança Viária.
- Os números são dramáticos, inassumíveis. Mais de 120.000 pessoas morrem cada ano nas nossas estradas por acidentes de trânsito, e são muitas mais as que ficam impedidas e incapacitadas para o resto da vida, com custos que alcançam o 2% do PIB dos nossos países. A sinistralidade nas estradas da Ibero-América e do Caribe está a levar pela frente uma boa parte da nossa juventude. Os acidentes de trânsito já são a primeira causa de morte entre os ibero-americanos de entre os 5 e os 44 anos. A isso é preciso adicionar milhares de feridos.
- Produz-se um terrível paradoxo: os mesmos sistemas de transporte, que são um aspecto decisivo da modernidade, os mesmos sistemas que levam à mobilidade da vida, ao contacto entre pessoas e à maior independência das mesmas, são aqueles que causam a morte.
- Os mesmos sistemas que levam ao desenvolvimento, são também aqueles que fazem com que milhares de famílias cada ano caiam na pobreza, quando a pessoa que resulta morta ou ferida é a única manutenção do lar.
- Uma pesada carga de morte e deficiência que cai com toda a força nos países de ingressos baixos e meios, a lastrar o seu desenvolvimento, o seu orçamento, os seus serviços públicos, as suas expectativas. Mais uma amostra da desigualdade, porque com frequência as vítimas são os utilizadores da estrada mais vulneráveis: os pedestres, os ciclistas, os motociclistas.
- O Foro que inauguramos hoje tem quatro características principais:
1. A primeira é a relevância dos actores envolvidos. Contamos com a presença
- Dos Governos nos âmbitos de transporte, saúde, agentes da ordem, educação, infra-estruturas e finanças.
- Da Sociedade Civil com académicos, fundações, clubes de automobilismo e organizações profissionais.
- Do sector privado, com construtores de estradas, fabricantes de automóveis, companhias de seguros e utentes das estradas
2. A segunda característica é a presença das alianças público-privadas. Todos estamos vinculados e todos partilhamos responsabilidades para resolver os desafios que afrontamos.
3. Em terceiro lugar, gostaria destacar a participação activa no Encontro dos povos irmãos do Caribe. São países próximos e afins, e sociedades com problemáticas muito similares às de numerosos países ibero-americanos. Agradecemos a sua participação e congratulamo-nos sinceramente por ela.
4. O Encontro, em quarto lugar, apresenta-se desde uma perspectiva integral das problemáticas abordadas. Vamos tratar dos três componentes do sistema de Segurança Viária:
- Das estradas: a sua construção, manutenção, sinalização e melhora.
- Dos veículos: a sua manutenção, equipamento e sustentabilidade..
- Dos utentes: da sua formação e comportamento
- Este foro está aberto não apenas aos países ibero-americanos e do Caribe, mas ao conjunto da comunidade internacional.
- Desejamos partilhar esta reflexão e estes esforços que nos temos proposto com cinco dos objectivos específicos:
- Procuramos obter conclusões orientadas à acção para a consecução de resultados tangíveis.
- Queremos comunicar, chamar a atenção duma opinião pública que é a mais afectada pelo problema da Segurança Viária. Por isso, com respeito pela dor deles e agradecimento pelo seu compromisso, temos querido ouvir as vozes das vítimas.
- Temos a ideia de contribuir ao desenvolvimento de Planos regionais e nacionais de Segurança Viária, a consolidar a Associação Ibero-americana de Segurança Viária e a construção dum Espaço Ibero-americano de Segurança Viária.
- Queremos potenciar, ainda mais, a presença da Segurança Viária nas agendas políticas dos Governos e das organizações internacionais. As contribuições e conclusões deste Encontro serão elevadas à XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo que acontecerá no próximo Novembro em Portugal.
- Queremos, por último, ajudar a mobilizar o apoio ibero-americano e regional perante a premera conferência mundial de alto nível que acontecerá em Moscovo sob os auspícios da ONU, ainda em Novembro deste ano.
- Senhoras e senhores,
- No longo percurso da vida, todos somos pedestres, passageiros e condutores. A nossa Secretaria, que não é perita nestes temas, mas que trata assuntos que vão desde a educação infantil aos adultos idosos, quer acompanha-los no seu trabalho e ajudar nos seus objectivos. Há muito para partilhar e muito por evitar.
- Partilhar as boas práticas e as experiências positivas que ao longo de toda a nossa região, de Peru até Jamaica, de México até Espanha ou Bogotá, estão protegendo vidas.
- Evitar a competência entre opções paralelas e o desperdiço de recursos. Queremos potenciar o trabalho em rede, seja desde a Comissão Regional para América Latina e o Caribe ou desde a Associação Ibero-americana para a Segurança Viária. O valioso trabalho em curso deve ser posto em comum, pois comuns são os nossos objectivos.
- A região precisa, e merece, um mecanismo eficaz e estreitamente coordenado. A pessoa que se salve de morrer, ou aquela que se salve de ficar destruída por um acidente de trânsito, no vai perguntar pelas siglas, os directores, ou o financiamento da instituição que a salvou; mas, sem dúvida, agradecerá a existência dum mecanismo eficaz de prevenção, que lhe continuará a permitir ter uma vida produtiva e em paz com a sua própria gente.
- É este, portanto, um Encontro que tem dois objectivos principais:
- ser um foro para forjar consensos sobre planos e prioridades entre actores que antes estavam afastados.
- fazer um chamamento para que esta crise económica e financeira internacional, que é muito profunda e cujos limites e duração ainda são desconhecidos, não reduza os recursos dedicados à Segurança Viária pelos países, os Bancos de desenvolvimento e as Organizações Internacionais.
- Diz o brasileiro Paulo Coelho que “é a possibilidade de realizar um sono que torna a vida interessante”. Por isso proponho que desde a profunda proximidade à realidade, sonhemos juntos que a epidemia dos acidentes de trânsito pode ser vencida. Continuemos “protegendo vidas”.
- Muito obrigado.
Com mais de cento e vinte e cinco mil mortos anuais e sendo a principal causa de mortalidade dos jovens da região, os sinistros viários constituem na Ibero-América e no Caribe um problema de primeira importância cujo tratamento requer dum esforço equivalente, assim como dum grau de implicação tanto a nível nacional como internacional e, nomeadamente, da Comunidade Ibero-americana e do Caribe.
Neste contexto e em cumprimento do mandato recolhido no ponto 31 do Programa de Acção da Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo de São Salvador de Outubro de 2008, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) celebrou o Encontro de Segurança Viária para a Ibero-América e o Caribe Protegendo Vidas- EISEVI. Este encontro foi organizado pela SEGIB junto com a Direcção-Geral de Trânsito da Espanha (DGT), o Banco Mundial através da Facilidade Global para a Segurança Viária (GFRS), a Fundação FIA para o Automóvel e a Sociedade, a Fundação MAPFRE. Igualmente tem contado com o apoio da Comissão Transitória de Segurança Viária para América Latina e o Caribe e o Real Automóvel Clube da Catalunha (RACC). A Secretaria-Geral Ibero-Americana agradece o apoio e os esforços de todas as instituições implicadas.
Este Encontro contou com 680 participantes, entre os que cabe destacar 14 Ministros e Vice-ministros, 48 conferencistas e moderadores, 12 Organismos Internacionais, e 60 meios de comunicação acreditados. Têm participado representantes de 35 países, na sua maior parte da Região Ibero-americana e do Caribe. Agradecemos que tenham estado connosco profissionais da Eslováquia, Estados Unidos, Estónia, Federação Russa, França, Itália, Marrocos, Reino Unido e Ucrânia.
O Encontro de Segurança Viária para a Ibero-América e o Caribe “Protegendo Vidas”, em estreita colaboração com organizações internacionais e nacionais e com a sociedade civil, tem permitido avançar na formação de consensos sobre princípios, critérios e boas práticas da segurança viária nos nossos países, mediante planos estratégicos conducentes à implementação das recomendações do Relatório Mundial para a Prevenção de Lesões por Sinistros de Trânsito da Organização Mundial da Saúde e do Banco Mundial.
A seguir são listados os Princípios de Madrid:
- Um órgão estatal responsável
- Um sistema fiável e objectivo de recolhida e tratamento de dados
- Uma estratégia e um plano de acção
- Recursos adequados
- Intervenções multissectoriais e focalizadas que façam referência a infra-estruturas seguras e à utilização de capacetes e cintos de segurança e previnam a condução sob os efeitos do álcool e as drogas, assim como o excesso de velocidade
- Reforço das capacidades nacionais e da cooperação internacional
No Encontro foram apresentados alguns exemplos de Histórias de Sucesso em várias das áreas indicadas.
- Parte principal deste método é a avaliação sistemática e melhora da capacidade viária
- A segurança viária deve ser um factor primordial no planeamento, desenho, construção e manutenção de estradas.
