A questão indígena e afrodescendente é um dos pilares centrais da cooperação ibero-americana, tal como refere a Declaração da XIII Cimeira Ibero-Americana de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia (2003). Os povos indígenas são parte fundamental das nossas sociedades interculturais e a sua plena participação nelas constitui um objetivo partilhado pelos 22 países da Comunidade Ibero-Americana.
O espaço ibero-americano construiu-se sobre uma identidade forjada ao longo de séculos, com uma visão histórica comum que coexiste com a diversidade de identidades étnicas e culturais da região. Esse património partilhado transforma a Ibero-América num espaço privilegiado para o diálogo intercultural e para a construção de políticas de inclusão.
FILAC: cooperação multilateral pelos direitos dos povos indígenas
O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) é hoje um ator-chave no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e na valorização da sua contribuição para as nossas sociedades. Criado na II Cimeira Ibero-Americana de Madrid (1992), é o único organismo multilateral de cooperação internacional especializado na promoção do autodesenvolvimento e dos direitos dos povos indígenas.
O FILAC representa um dos resultados mais significativos surgidos das Cimeiras Ibero-Americanas e um símbolo da capacidade da região para alinhar esforços, ampliar opções de vida e impulsionar a participação plena de todas as pessoas na sociedade.
Plano de Ação para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas
No âmbito da XXVI Cimeira Ibero-Americana de La Antigua, Guatemala (2018), realizou-se o I Encontro de Altas Autoridades dos Povos Indígenas, um espaço de concertação entre governos e representantes indígenas — com participação específica de mulheres e jovens — que deu origem à aprovação do Plano de Ação para a Implementação dos Direitos dos Povos Indígenas.
Este plano promove objetivos comuns e uma programação coordenada entre autoridades nacionais e povos indígenas, com vista a avançar na realização efetiva dos seus direitos em toda a região.
Comunidades afrodescendentes e identidade ibero-americana
Outro eixo prioritário do trabalho da Secretaria-Geral Ibero-Americana é a revalorização das contribuições das comunidades afrodescendentes para a identidade ibero-americana. Neste âmbito, a SEGIB trabalha para dar visibilidade ao movimento organizado da sociedade civil afrodescendente e para promover políticas que eliminem todas as formas de discriminação, em consonância com o Decénio Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024.
Uma abordagem baseada nas capacidades, e não na vulnerabilidade
Da parte da SEGIB, a abordagem aos povos indígenas e às comunidades afrodescendentes parte da igualdade de todas as pessoas enquanto cidadãs e cidadãos. O objetivo não é apenas reconhecer as suas vulnerabilidades históricas, mas sobretudo valorizar as suas capacidades reais no espaço ibero-americano, garantindo a igualdade de oportunidades e as políticas necessárias para a sua plena inclusão social.