Coesão social

Populações indígenas e afro-descendentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras populações vulneráveis

O fortalecimento das políticas públicas é a base sobre a qual se constrói a Cooperação Ibero-Americana.

Da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) dedicamos especial atenção às políticas públicas destinadas ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade e ao fortalecimento dos mecanismos de governança.

O Espaço Ibero-Americano de Coesão Social (EICS) garante o desenvolvimento social integral dos povos ibero-americanos, a inclusão e a participação de todos os membros da sociedade numa perspectiva de género e étnica com foco no pleno exercício de todos os direitos. de todas as pessoas da região.

Além disso, o EICS articula os Programas, Iniciativas, Projetos Atribuídos e atividades ligadas a este tema para garantir o seu alinhamento com as prioridades estratégicas dos países membros, bem como para contribuir para a sua melhor coordenação e eficácia.

Áreas de trabalho principais

A Cooperação Ibero-Americana identifica como essencial o trabalho com os povos indígenas e a população afrodescendente, por ser um dos pilares centrais da nossa cooperação. Centra-se na defesa dos direitos e da identidade própria das culturas originárias da América Latina e afrodescendentes como prioridade permanente, porque contribuem de forma determinante para o desenvolvimento e a identidade da comunidade ibero-americana.
Da mesma forma, outra das prioridades da cooperação na Ibero-América é promover os direitos das pessoas com deficiência, garantindo a sua plena inclusão na vida política, económica e social.
Assim, a partir do Espaço Ibero-Americano de Coesão Social (EICS), a aproximação a todos estes coletivos é feita a partir de uma abordagem de direitos e diálogo construtivo, o que permite garantir a sua plena inclusão social, para que ninguém fique para trás.

A migração internacional, a sua relação com o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos em geral, constitui, pelas suas implicações e potencialidades, uma questão central na agenda política e da Cooperação Ibero-Americana.
O tratamento da migração internacional e sua ligação com o desenvolvimento teve continuidade ao longo de cinco Cimeiras Ibero-Americanas (Salamanca, 2005; Montevidéu, 2006; Santiago do Chile, 2007; San Salvador, 2008; e Estoril, 2009).
Os Chefes de Estado e de Governo estabeleceram orientações políticas e objetivos concretos neste domínio, que implicam o reconhecimento da contribuição da migração para o desenvolvimento e para os valores essenciais que conformam a noção de Comunidade Ibero-Americana. Da mesma forma, destacam a complexidade do panorama migratório atual e a importância do diálogo e da cooperação para avançar na governança da migração.
Grande parte do significado profundo da noção de comunidade que distingue o âmbito ibero-americano é resultado de uma mobilidade humana histórica entre a Península Ibérica e a América Latina, bem como no interior desta região, pelo que a migração constitui uma componente essencial da agenda ibero-americana.

O sistema de atores da Conferência Ibero-Americana tem uma ampla base institucional pública multissetorial e multinível que representa uma oportunidade de vinculação do setor público na governança do desenvolvimento sustentável.
Os países ibero-americanos têm o desafio de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e coordenar as suas estratégias nacionais com os principais atores do desenvolvimento: governos locais, setor público, universidades, sociedade civil e setor privado.
A Cooperação Ibero-Americana oferece uma oportunidade de trabalho multiactor que permite gerar alianças e um intercâmbio de experiências que fortalecerá a implementação das estratégias de desenvolvimento.
O trabalho desenvolvido em matéria de administração pública na Conferência Ibero-Americana traz um valor acrescentado que deve ser orientado para alcançar sinergias entre os atores da cooperação.