Durante os dias 21 e 22 de maio, mais de 30 especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá, Peru e Uruguai participam em conferências magnas e painéis de debate sobre os temas mais relevantes da atual agenda cultural. A Carta Cultural Ibero-Americana (CCI), aprovada em Montevideu em 2006, durante a XVI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, constitui o principal acordo político e de cooperação cultural da Ibero-América, no qual a cultura é reconhecida como uma componente estratégica para o desenvolvimento sustentável, a democracia e a coesão social.
A abertura do seminário contou com a participação do ministro da Educação e Cultura, José Carlos Mahía, do coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano da SEGIB, Enrique Vargas, do diretor-geral da Cultura da OEI, Raphael Callou, e da diretora-geral dos Direitos Culturais do Ministério da Cultura de Espanha, Jazmín Beirak.
O encontro internacional insere-se no processo participativo de atualização da CCI, promovido pelos 22 países da região durante a XXII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Cultura, realizada em Barcelona, em 2025. O seminário terminará com um documento de síntese que contribuirá com elementos para o processo regional de atualização, cuja revisão está a ser liderada pela SEGIB, pela OEI e pelo Ministério da Cultura de Espanha, e que será apresentado na XXX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se em novembro de 2026, em Madrid.
Visão de futuro
De cara ao futuro, a CCI tem como desafio o desenvolvimento e a dinamização da cultura, além de potenciar mecanismos de participação cidadã para exigir mais e melhores serviços culturais. A atualização do texto da Carta ocorre num contexto atravessado por múltiplas crises económicas e sociais, que representam uma oportunidade para reforçar os princípios que deram origem à elaboração da CCI.
Neste quadro, «deve apostar-se na cultura como um princípio transformador para construir horizontes partilhados mais justos, igualitários e sustentáveis», afirmou Jazmín Beirak. Neste sentido, sublinhou a necessidade de reforçar o papel dos direitos culturais neste processo e recordou que a América Latina é a região onde mais se avançou, a nível normativo, neste domínio.