Populações indígenas e afro-descendentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras populações vulneráveis
Atualização:
O fortalecimento das políticas públicas é a base sobre a qual se constrói a Cooperação Ibero-Americana. Entre as suas prioridades estratégicas, a coesão social ocupa um lugar central para garantir que ninguém fique para trás.
A partir da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), é dedicada uma atenção especial às políticas públicas dirigidas à população em situação de vulnerabilidade — povos indígenas e afrodescendentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Trata-se de reforçar os mecanismos de governação que tornam possível uma proteção efetiva de qualquer grupo em risco de exclusão.
Neste âmbito, trabalha-se também com Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos diretamente ligados a esta temática.
Trata-se de trabalhar em políticas públicas que protejam grupos em risco de exclusão
O Espaço Ibero-Americano de Coesão Social (EICS)
O Espaço Ibero-Americano de Coesão Social (EICS) é o quadro institucional a partir do qual a SEGIB promove o desenvolvimento social integral dos povos ibero-americanos. A sua abordagem combina a perspetiva de género e de etnia com o objetivo do pleno exercício dos direitos de todas as pessoas na região.
O EICS trabalha em duas direções complementares: por um lado, aproxima a sociedade civil das instâncias políticas da Conferência Ibero-Americana, incorporando experiências e saberes dos grupos ibero-americanos com maior trajetória em desenvolvimento sustentável; por outro, articula os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos ligados a esta área, de forma a assegurar o seu alinhamento com as prioridades estratégicas dos países membros e a melhorar a sua coordenação e eficácia.
Áreas de trabalho principais
Promoção de políticas inclusivas para a população em situação de vulnerabilidade
A Cooperação Ibero-Americana identifica como prioritário o trabalho com povos indígenas e população afrodescendente, um dos pilares centrais da agenda regional. A defesa dos seus direitos e o reconhecimento da sua identidade cultural são uma prioridade permanente, uma vez que estes povos contribuem de forma determinante para o desenvolvimento e para a identidade da Comunidade Ibero-Americana.
Impulso de compromissos em matéria de migração e desenvolvimento
A migração internacional, a sua relação com o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos constituem uma questão central na agenda política e da Cooperação Ibero-Americana. O seu tratamento tem tido continuidade ao longo de cinco Cimeiras Ibero-Americanas — Salamanca (2005), Montevidéu (2006), Santiago do Chile (2007), San Salvador (2008) e Estoril (2009)—, nas quais as e os Chefes de Estado e de Governo estabeleceram orientações políticas e objetivos concretos neste âmbito.
Estes compromissos reconhecem o contributo da migração para o desenvolvimento e para os valores que conformam a noção de Comunidade Ibero-Americana, ao mesmo tempo que sublinham a complexidade do panorama migratório atual e a importância do diálogo e da cooperação para avançar na sua governação. Grande parte do significado profundo do que é ibero-americano resulta de uma histórica mobilidade humana entre a Península Ibérica e a América Latina, o que torna a migração um componente essencial da agenda regional.
Promoção da governação para o desenvolvimento sustentável
Os países ibero-americanos partilham o desafio de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e de coordenar as suas estratégias nacionais com o conjunto de atores do desenvolvimento: governos locais, setor público, universidades, sociedade civil e setor privado.
A Conferência Ibero-Americana dispõe de uma ampla base institucional pública, multissetorial e multinível, que representa uma oportunidade única para envolver o setor público na governação do desenvolvimento sustentável. A Cooperação Ibero-Americana oferece um quadro de trabalho multiator que permite gerar alianças, trocar experiências e reforçar a implementação das estratégias de desenvolvimento. O trabalho acumulado em matéria de administração pública aporta um valor acrescentado que deve ser orientado para a geração de sinergias entre todos os atores da cooperação.
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