Aprovado na XXII Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado e de Governo que teve lugar em Cádis, Espanha, em 2012.

Contribuir para a elaboração de políticas públicas para a promoção dos artesanatos ibero-americanos e para a melhoria da competitividade das empresas de artesanato. Os grupos destinatários são os artesãos ibero-americanos, as empresas e oficinas artesanais e outras relacionadas, bem como instituições públicas e de governo, competentes em matéria de artesanatos.