A XIII Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras do Ambiente e Clima concluiu com um consenso entre os 22 países para aprovar a Agenda Ambiental Ibero-Americana (AMI) (ES), documento que definirá o roteiro em matéria de sustentabilidade na Ibero-América até 2030 e que será apresentado na próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Madrid.
O encontro, que reforça o compromisso político da região face à crise climática, à perda de biodiversidade e à poluição, foi organizado pelo Ministério para a Transição Ecológica e o Reto Demográfico, juntamente com a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). A Espanha preside à Secretaria Pro Tempore da XXX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará em Madrid no próximo mês de novembro.
Na reunião ministerial em Málaga foi adotada uma declaração (ES), aprovada por todos os países, que reafirma o compromisso da Ibero-América com o multilateralismo e as agendas ambientais globais.
A vice-presidente terceira do Governo de Espanha e ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Sara Aagesen, anfitriã do encontro indicou que: “A Ibero-América é uma das regiões mais expostas e vulneráveis, sim, mas é, acima de tudo, um imenso pulmão verde e azul do planeta. Por isso, reforçamos a vontade de cooperação para transformar a emergência climática numa agenda de oportunidades e de modernização das nossas sociedades”.
“A Reunião Ministerial do Ambiente marca um passo decisivo para a Ibero-América, com a adoção de uma Agenda Ambiental comum que reflete a capacidade da região para construir consensos, projetar uma voz própria na agenda global e traduzir compromissos em ação coletiva face a uma crise ambiental que não reconhece fronteiras”, afirmou Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano.
A nova Agenda Ambiental Ibero-Americana estabelece um quadro de cooperação estruturado em torno dos quatro eixos da Carta Ambiental Ibero-Americana, aprovada na Cimeira de Santo Domingo, em 2023. Os objetivos estão focados em: acelerar a ação climática, proteger a biodiversidade, gerir de forma sustentável os recursos naturais e combater a poluição.
Durante a reunião, os países reiteraram o seu compromisso com o Acordo de Paris, sublinhando a urgência de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C e de aumentar o financiamento climático, especialmente para os países em desenvolvimento. Paralelamente, apoiaram a implementação efetiva do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Além disso, destacaram a necessidade de respostas coletivas e integradas face ao agravamento dos fenómenos extremos, à degradação dos ecossistemas e à crescente pressão sobre os recursos hídricos. A declaração aprovada coloca também o foco na proteção e restauração da biodiversidade, na promoção da economia circular e na gestão sustentável dos oceanos, bem como na mobilização de recursos financeiros e tecnológicos para enfrentar os desafios ambientais da região.
Na XIII Conferência reconheceu-se o papel-chave das redes ibero-americanas como espaços de cooperação técnica e política, bem como a contribuição da SEGIB na articulação de uma resposta regional coordenada.
Agenda regional
Na declaração demonstra-se o compromisso da Ibero-América através das seguintes ações:
- A eleição do chileno Julio Cordano como presidente do Comité Intergovernamental de Negociação para a elaboração de um Instrumento Internacional Jurídico Vinculante sobre a Poluição por Plásticos, incluindo no meio marinho.
- A calendarização da Primeira Conferência Internacional sobre a Transição Além dos Combustíveis Fósseis, a realizar-se em Santa Marta, Colômbia, de 24 a 29 de abril de 2026.