Os representantes dos países ibero-americanos que participam no V Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento reconheceram o papel da migração segura, ordenada e regular como alavanca de desenvolvimento sustentável para a região. Para o efeito, reafirmaram os canais regulares de migração, que “contribuem para reduzir a irregularidade, responder aos desafios demográficos da região e satisfazer as necessidades dos mercados de trabalho”, reconhecendo a geração de benefícios mútuos para os países de origem, de trânsito e de destino.
As delegações comprometem-se, com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), a trabalhar num Relatório de Boas Práticas em matéria de mobilidade laboral que permita sistematizar as experiências da região e explorar ou reforçar os mecanismos de mobilidade entre os países ibero-americanos, de forma voluntária e respeitando as competências nacionais de cada Estado.
De igual modo, foi acordado incorporar o papel das diásporas ibero-americanas no estrangeiro como pontes económicas, culturais e sociais entre as nossas sociedades e servir de base a políticas que potenciem a sua contribuição para o desenvolvimento local e regional.
A Ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, destacou o facto de a “experiência partilhada nos oferecer uma posição privilegiada para promover um modelo de migração e integração baseado na cooperação, na igualdade de direitos e no reconhecimento da diversidade como uma mais-valia para o desenvolvimento humano, económico e cultural dos países ibero-americanos”.
“Devemos responder aos atuais desafios demográficos com responsabilidade, porque a migração, quando bem gerida, gera benefícios mútuos para os países de origem, trânsito e destino. Por esse motivo, a realidade impele-nos a abordá-la com cooperação”, afirmou.
Por sua vez, o Secretário Adjunto Ibero-Americano, Frederico Ludovice, salientou que “a história da Ibero-América está profundamente entrelaçada com estas múltiplas ondas migratórias, internas e externas, que, longe de nos fragmentarem, contribuíram para construir uma identidade regional rica e plural”, sendo esta uma característica distintiva da Comunidade Ibero-Americana.
Proteção contra a desinformação
Um dos temas centrais do Fórum foi a análise das atuais narrativas sobre migração, com especial destaque para a criação de quadros positivos para combater a desinformação. O Conselho recordou a necessidade de proteger os migrantes contra essa desinformação e discriminação e de promover narrativas justas e baseadas em factos sobre o contributo da migração para o desenvolvimento sustentável das nossas sociedades.
Para o efeito, as delegações consideram fundamental reforçar o intercâmbio de experiências e boas práticas em matéria de políticas de migração, integração socioeconómica e proteção dos direitos, contribuindo para a construção de uma governação regional das migrações mais eficaz, transparente e inclusiva.
O vigésimo aniversário do Compromisso de Montevideu sobre Migrações e Desenvolvimento (2006) reconheceu o enriquecimento cultural, académico, económico, político e social que as migrações trazem à Ibero-América, reconhecendo Pacto Mundial para uma Migração Segura, Ordenada e Regular e o Pacto Mundial sobre os Refugiados, como quadros de referência fundamentais para a ação colectiva dos países da região em matéria de mobilidade humana.