Tecnologia, sociedade da informação e direitos digitais
A transformação digital na Ibero-América é um processo inevitável e necessário para construir uma região mais inclusiva, equitativa e próspera. A Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) tem desempenhado um papel crucial neste desafio, liderando esforços para que a digitalização seja uma ferramenta que beneficie todas as pessoas, respeitando seus direitos e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Na XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Santo Domingo (2023), os chefes de Estado e de Governo dos 22 países adotaram a Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais (CIPDED). Este marco marca um antes e um depois na transformação digital da região, fornecendo um roteiro com 58 compromissos para garantir que a digitalização respeite os direitos fundamentais e promova um desenvolvimento inclusivo.
A adoção da CIPDED demonstra o esforço conjunto dos países ibero-americanos para fortalecer suas políticas públicas e se adaptar aos desafios dos ambientes digitais, consolidando a cooperação ibero-americana como uma plataforma fundamental para enfrentar esses desafios. A SEGIB tem trabalhado para acompanhar esse processo, articulando atores, facilitando o intercâmbio de conhecimentos, identificando boas práticas e recursos que permitam avançar rumo a um futuro digital mais justo, seguro e sustentável.
Oportunidades e desafios na era digital
A transformação digital abre grandes oportunidades para melhorar o acesso a serviços essenciais, como educação e saúde, e para impulsionar a inovação, o empreendedorismo e uma relação mais eficiente entre os cidadãos e a administração pública. No entanto, a exclusão digital continua sendo um desafio significativo, com mais de 30% da população ainda sem acesso à internet de qualidade, o que agrava as desigualdades existentes. O desafio na Ibero-América é claro: avançar na digitalização sem criar novas brechas nem aprofundar as que já existem.
A Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais não apenas traça o caminho para superar esses desafios, mas também garante que o processo de transformação digital seja inclusivo, equitativo e centrado nas pessoas.
Por meio da Iberoamérica Digital, convidamos você a conhecer em profundidade o processo de transformação digital que estamos promovendo na região. Aqui você poderá acessar os trabalhos de implementação da Carta Ibero-Americana de Princípios e Direitos em Ambientes Digitais, desenvolvidos em colaboração com diversos parceiros estratégicos. Também colocamos à sua disposição um banco de dados exclusivo, que reúne leis, regulamentações e políticas públicas dos países ibero-americanos em matéria digital. Além disso, você terá a oportunidade de participar de espaços de diálogo e reflexão, como o Horizonte Iberoamérica Digital, onde abordamos os principais desafios da transformação digital e desenvolvemos planos de trabalho específicos para avançar nessas questões.
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