A construção do direito cultural foi o grande tema com o qual se iniciou ontem o II Congresso Ibero-Americano de Direito da Cultura, na Universidade Autônoma do Estado de Tlaxcala. Essa palestra, ministrada por Jesús Prieto de Pedro, vice-presidente da Fundação Gabeiras, marcou o início de três dias de debates sobre o tema com a participação de especialistas da Ibero-América.
Na cerimônia inaugural, Santiago Sierra del Castillo, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), destacou a relevância do congresso para fortalecer a legislação em torno da cultura. Por sua vez, Ernesto Ottone, Subdiretor-Geral de Cultura da UNESCO, ressaltou – de forma telemática – a importância da Declaração de MONDIACULT e do Pacto do Futuro como guias para a defesa dos direitos culturais e humanos. O diretor da UNESCO também falou sobre a importância da Declaração de MONDIACULT e do Pacto do Futuro como um plano de ação que permita concretizar agendas que acelerem o progresso em matéria de garantias na defesa dos direitos humanos e do direito da cultura como um bem público.
No ato inaugural, Andrés Allamand, Secretário-Geral Ibero-Americano, que participou de forma telemática, expressou: “A Ibero-América tem sido pioneira no desenvolvimento do direito da cultura, promovendo iniciativas como a Carta Cultural Ibero-Americana de 2006″. Além disso, Allamand enfatizou que a construção de acordos permitirá que a voz da Ibero-América ressoe com mais força em fóruns multilaterais, como a próxima Conferência Mundial de Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável, MONDIACULT, em Barcelona.
O evento também foi um reconhecimento ao esforço da Universidade Autônoma de Tlaxcala, no México, e de seu Reitor, Serafín Ortiz. Enrique Vargas, Coordenador do Espaço Cultural Ibero-Americano, destacou o importante papel que as universidades desempenham na abordagem das temáticas culturais e a necessidade de se adaptarem a novas realidades sociais e culturais.
As conferências do dia incluíram temas como “Tendências dos direitos culturais como direitos fundamentais” e “A influência imparável do direito internacional da cultura”, ministradas por destacados juristas e acadêmicos.
O congresso, organizado pela SEGIB, sob a coordenação acadêmica da Fundação Gabeiras e com o apoio da AECID, representa um passo significativo na promoção de um espaço cultural dinâmico e na defesa dos direitos culturais na Ibero-América.
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