Santo Domingo, 28 de novembro. – Os 22 países ibero-americanos assinaram uma Declaração durante a XXVIII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação para avançar em uma transformação da educação que permita cumprir o compromisso assumido internacionalmente pelos países e, assim, garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade (ODS 4).
Busca-se um compromisso de não deixar ninguém para trás e empreender as reformas necessárias para uma transformação profunda que aborde os fatores estruturais dos sistemas educativos.
Entre outros aspectos, foi dada especial atenção em garantir a educação na primeira infância, eliminar qualquer tipo de exclusão ou discriminação, especialmente no que diz respeito às mulheres e meninas, para promover o seu empoderamento econômico, melhorar a qualidade da aprendizagem e fomentar as competências digitais e novos modelos de aprendizagem, de forma a garantir o desenvolvimento das competências para o século XXI.
O documento aprovado reitera a importância de fomentar o bilinguismo das línguas portuguesa e espanhola e de promover as línguas originárias e nativas. O objetivo é reconhecer o valor do nosso patrimônio linguístico no desenvolvimento sustentável e no ensino de idiomas.
O trabalho das ministras e ministros nesta XXVIII Ministerial de Educação evidencia a contribuição que a Ibero-América pode e deve fazer à agenda global da Transformação da Educação proposta pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.
Para isso, acordou-se promover um marco de colaboração com as Nações Unidas que contribua para aprofundar e enriquecer a agenda global em matéria de transformação da educação e contou-se com a intervenção do Assessor Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Leonardo Garnier, quem reflete essa vontade de trabalho conjunto. Dessa forma, responde-se a um dos pontos da Declaração que enfatiza a promoção de alianças e sinergias entre diversos atores e instituições que contribuam para a implementação da Agenda 2030.
Para o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, “o compromisso permanente dos países ibero-americanos com a educação constitui uma área prioritária na construção e na atual consolidação da comunidade ibero-americana, uma região que nas últimas três décadas acumulou um importante acervo em matéria educativa que tem que ser uma resposta aos desafios pós-pandemia.”
O Ministro da Educação da República Dominicana, Ángel Hernández, afirmou que a cooperação internacional é fundamental para garantir soluções efetivas aos desafios enfrentados pelo sistema educacional da região e oferecer aos estudantes as oportunidades de aprendizagem necessárias para promover o desenvolvimento integral.
“Neste momento, a cooperação entre nossas culturas e nações é fundamental, a integração da região ibero-americana é sempre um motivo de muita reflexão, pois nos aporta a possibilidade de continuar nos conhecendo e, ao mesmo tempo, procurar soluções conjuntas”, assegurou o ministro.
Hernández indicou que a recente crise educacional, como resultado da pandemia, “é um motivo muito importante para fortalecer a cooperação entre nossos povos e nações e nossos sistemas educacionais, saudamos esta reunião e desejamos o maior sucesso.”
Por sua vez, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Mariano Jabonero, indicou que “a cooperação bilateral prestou (e continua prestando) importantes apoios à cooperação educativa. Na OEI, como representantes ao mais alto nível graças à designação de seus governos no Comitê de Alta Direção do ODS 4, estamos monitorando, país por país, seus cumprimentos, de acordo com a demanda recebida de seus governos. Além disso, a nossa estreita colaboração com a UNESCO, UNICEF, IESALC, OIT, SICA, BID e CAF apontam para esse horizonte de alianças e parcerias. Juntos, sem protagonismos impostos ou burocracias inúteis, trabalharemos sempre a partir da integração regional e a favor da nossa região: todos iguais, todos diferentes.”
O encontro foi organizado pela República Dominicana, em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana, e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, com o apoio da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura.
A XXVIII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação faz parte das reuniões preparatórias para a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que acontecerá na República Dominicana nos dias 24 e 25 de março de 2023 sob o lema “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável.”
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