Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos reuniram-se na cidade de Mar del Plata, Argentina, no marco da XX Cúpula Ibero-americana, celebrada nos dias 3 e 4 de dezembro de 2010. Sob o lema “Educação para a inclusão social”, os mandatários reiteraram seu compromisso pelo avanço na construção de sociedades justas, democráticas, participativas e solidárias no marco da cooperação e integração cultural, histórica e educativa ibero-americanas.
O encontro será recordado pela aprovação de um ambicioso projeto sobre Educação e uma histórica clausura sobre a defesa da Democracia e a ordem constitucional. Além disso, foram aprovados dois programas de cooperação ibero-americana e um projeto adstrito.
No marco da XX Cúpula Ibero-americana, foi aprovado o Programa IBER ROTAS. Seu objetivo é contribuir à promoção da diversidade cultural na Ibero-América conformando um espaço comum para a proteção dos direitos dos migrantes desde uma perspectiva intercultural. Ainda, foi aprovado o Programa de Acesso à Justiça (PIAJ) que busca promover um maior acesso à justiça na Ibero-América, especialmente dos grupos mais vulneráveis, através de um fortalecimento das políticas públicas dos governos da região.
Na mesma linha, foi aprovado o Projeto Adstrito Techo: Jovens por uma Ibero-América Sem Pobreza. TECHO é um projeto adstrito que se alinha com a Cooperação Ibero-americana, dando-lhe um valor acrescentado e contribuindo à promoção do desenvolvimento na Ibero-América através do trabalho conjunto realizado por jovens voluntários e populações vulneráveis nos assentamentos informais da região para superar a pobreza.
Os mandatários também firmaram o compromisso de aprovar, como instrumento concertado para abordar os principais desafios educativos da região, o Programa “Metas 2021: a educação que queremos para a geração dos Bicentenários”. Desta maneira, foram atendidas as resoluções aprovadas na XX Conferência Ibero-americana de Ministros de Educação, nos termos de desenvolvimento, concreção, custos e sistemas de avaliação.
Por último, foi aprovada a declaração especial sobre “A Defesa da Democracia, Estado de Direito e a Ordem Constitucional na Ibero-América”. Nela, os mandatários ibero-americanos comprometem-se à promoção, defesa e proteção do Estado de Direito, da ordem democrática, da soberania dos povos, dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais.
A esta reunião assistiram os líderes e representantes dos 19 países membros: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Chefes de Estado e de Governo que assistiram à XX Cúpula Ibero-americana:
- Jaume Bartomeu, presidente de Andorra
- Cristina Fernández, presidente da Argentina
- Álvaro Garcia Linera, Vice presidente da Bolívia
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
- Sebastián Piñera, presidente do Chile
- Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia
- Laura Chinchilla, presidenta da Costa Rica
- Bruno Rodríguez, chanceler de Cuba
- Rafael Correa, presidente do Equador
- Mauricio Funes, presidente de El Salvador
- Juan Carlos I, Rei da Espanha
- Trinidad Jiménez, ministra de Relações Exteriores da Espanha
- Álvaro Colon, presidente da Guatemala
- Felipe Calderón, presidente do México
- Ricardo Martinelli, presidente do Panamá
- Fernando Lugo, presidente do Paraguai
- Aníbal Cavaco Silva, presidente de Portugal
- Leonel Fernández Reyna, presidente da República Dominicana
- José Mujica, presidente do Uruguai
- Nicolás Maduro, chanceler da Venezuela
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