A Secretaria-Geral Ibero-Americana e a ONU Mulheres apresentamos uma análise detalhada das leis que afetam o empoderamento econômico das mulheres em cada um dos 22 países da Ibero-América, juntamente com uma proposta de agenda de reformas legislativas para os próximos cinco anos com o objetivo de alcançar uma igualdade de gênero real e substantiva na região.
O estudo, em formato de fichas-país e publicado em um momento em que a desigualdade de gênero se agravou pela pandemia de coronavírus (COVID-19), analisa as normas discriminatórias em questões como salário, previdência social, liberdade de escolha de emprego e proteção do trabalho doméstico remunerado e da maternidade.
“A atual pandemia de COVID-19 exacerbou as desigualdades de gênero previamente existentes. De fato, estima-se que dos 44 milhões de demissões previstas globalmente como consequência da pandemia, 31 milhões serão de mulheres. Por isso, acreditamos que mudanças devem ser realizadas nas leis que discriminam economicamente as mulheres e queremos promover uma Coalizão de Países Ibero-Americanos Comprometidos com a Eliminação de Leis Discriminatórias para o Empoderamento Econômico das Mulheres. Hoje é mais urgente do que nunca”, afirma a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan.
“A América Latina tem um longo caminho percorrido com muitos pontos fortes em termos de reconhecimento do princípio da igualdade de gênero e não podemos permitir que esta crise nos faça retroceder nos avanços alcançados. Na verdade, devemos redobrar os esforços para garantir o pleno exercício dos direitos políticos, sociais e econômicos das mulheres. É crucial que o empoderamento econômico das mulheres esteja no centro dos esforços para enfrentar a crise e reconstruir melhor as nossas sociedades depois dela”, ressalta María Noel Vaeza, diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe.
A SEGIB promoverá a Coalizão de Países Ibero-Americanos Comprometidos com a Eliminação de Leis Discriminatórias no âmbito da comemoração dos 25 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (Pequim+25), o programa mais visionário para o empoderamento das mulheres e meninas em todo o mundo.
Com esta iniciativa, buscará o comprometimento dos governos da Ibero-América ao mais alto nível, aproveitando a XXVII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada em Andorra em novembro, para concretizar reformas legislativas durante o período 2020-2025, em resposta aos desafios e oportunidades identificados nas fichas-país elaboradas pela SEGIB e pela ONU Mulheres com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
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