Para avançar em igualdade entre mulheres e homens, oferecer dados e informação legislativa que impulsione a derrogação de leis discriminatórias e promova proteções legais adequadas, a SEGIB e a ONU Mulheres apresentaram hoje uma web que recolhe informação atualizada sobre direitos econômicos e gênero nos 22 países ibero-americanos. O evento teve lugar durante a XV Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, celebrada em Buenos Aires, Argentina.
A plataforma virtual oferece informação legislativa para o seguimento dos avanços dos países da região quanto à reforma e/ou derrogação de leis nacionais que, direta ou indiretamente, possam gerar discriminações vinculadas à autonomia e o empoderamento econômico das mulheres.
Este website, desenvolvido pela SEGIB e pela ONU Mulheres, permite filtrar a informação por países e sub-regiões, por tipo de legislação, estado de ratificação de tratados internacionais vinculantes e áreas chave para o empoderamento econômico das mulheres em 8 áreas cruciais como são: a igualdade de gênero e não discriminação; a liberdade de escolha de emprego; a igualdade salarial; a proteção da maternidade; a licença de paternidade; a segurança social; os cuidados; e o trabalho doméstico não remunerado. Além disso, o site também brinda informação em torno a distintos aspectos vinculantes tais como o estado de ratificação de tratados internacionais cruciais para a autonomia e o empoderamento econômico das mulheres; apresenta dados regionais e nacionais, recomendações por país, assim como recolhe recursos para o público geral.
“O valor agregado deste projeto reside em seu potencial transformador, ao se tratar de uma ferramenta que permite visibilizar leis e políticas públicas que coadjuvam ao avanço dos direitos das mulheres em um âmbito crucial como é o do empoderamento econômico e a nível ibero-americano. Monitorar essas normas é trabalhar por romper a desigualdade estrutural do sistema”, asseverou Marta Carballo, Coordenadora da Área de Gênero da SEGIB durante a apresentação da web. Por sua parte, María Noel Vaeza, Diretora do Escritório Regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe, enfatizou “que as leis têm um papel fundamental para conseguir a igualdade legal em primeira instância e para impulsionar políticas e medidas que atuem sobre as desigualdades, reconheçam as necessidades específicas das mulheres e promovam a igualdade real.
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