A Ibero-América se uniu para criar o primeiro Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que busca promover a plena inclusão política, econômica e social de 90 milhões de cidadãos e cidadãos que vivem com algum tipo de deficiência na região.
O Programa foi constituído em uma reunião de autoridades de Andorra, Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha, México e Uruguai realizada em Quito (Equador) nos dias 6 e 7 de maio.
É a primeira iniciativa no mundo em que sete países enfrentam conjuntamente os desafios das pessoas portadoras de deficiência e conta com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) e da Organização Nacional de Cegos Espanhóis (ONCE).
A constituição do Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cuja presidência ficará a cargo do Equador e a unidade técnica a cargo da ONCE, foi acordada por unanimidade durante a XXVI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na Guatemala em novembro de 2018.
Na ocasião, os 22 países da região decidiram promover uma iniciativa voltada especialmente às pessoas com deficiência para contribuir para sua inclusão por meio de políticas públicas que garantam o pleno gozo e exercício de seus direitos.
O Programa terá seis linhas de ação: dados e estatísticas; igualdade e não discriminação; educação; emprego e proteção social; empoderamento das organizações de pessoas com deficiência e saúde.
A maioria dos 90 milhões de ibero-americanos com deficiência está excluída da vida política, econômica e social. Suas taxas de alfabetização, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho e saúde são significativamente mais baixas do que as dos demais cidadãos.
Da mesma forma, barreiras de acessibilidade, bem como barreiras atitudinais, marginalizam mais de 80% das pessoas pertencentes a esse grupo.
O Programa procura assegurar que a Ibero-América atue de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contidos na Agenda 2030 das Nações Unidas, em particular, a redução das desigualdades.
O Programa participará na II Cúpula Mundial sobre Deficiência (Buenos Aires, junho de 2019) e suas propostas serão apresentadas na II Reunião Ibero-Americana de Ministros de Assuntos Sociais – Inovação no campo da Deficiência (Andorra La Vella, outubro de 2019).
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