Estes são os principais resultados da Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, reunida na cidade do Panamá, nos dias 18 e 19 de outubro de 2013.
- Esta Cúpula do Panamá foi a Cúpula da renovação porque o mundo e a própria Comunidade Ibero-americana mudou muito desde que se celebrou a primeira reunião de Chefes de Estado e de Governo em Guadalajara, México, no ano de 1991.
- Como sempre, não faltou nenhum representante dos vinte e dois países ibero-americanos.
- Aprovaram-se quatro documentos, que estão incluídos nesta mesma página web.
- Neles, há que destacar que as Cúpulas serão bienais a partir da que se celebrará em Veracruz, México, em 2014. O objetivo é torna-las mais operativas e permitir que alternem com as UE-CELAC.
- Nos anos em que não houver Cúpula, haverá uma reunião de Coordenadores e Responsáveis de Cooperação, seguida por uma de Ministros de Relações Exteriores.
- As atividades da Cúpula concentrar-se-ão em torno de três grandes Espaços: Conhecimento, Cultura, Coesão Social, Economia e Inovação.
- Haverá uma coordenação mais estreita das cinco Organizações Ibero-americanas: SEGIB, OEI, OIJ, OISS, COMJIB.
- À Cúpula junta-se o Japão como Observador Associado. Já são oito, com Itália, França, Bélgica, Marrocos, Filipinas, Países Baixos, Haiti e Japão.
- Também se juntam outras sete organizações internacionais como Observadores Consultivos: OIM, OIT, PNUD, PNUMA, OPS, ALADI, CEPAL. Já são16.
- Em matéria de Cooperação, importa sublinhar:
-Aprovação de um novo programa de cooperação ibero-americana, “Ibercultura viva”, dedicado ao fomento da política cultural de base comunitária.
-Aprovação de duas iniciativas: “Ibermemoria sonora e audiovisual”, para a preservação desse patrimônio e a “Iniciativa Ibero-americana de Comunicação Social e Cultura Científica”, para a apropriação e utilização responsável do conhecimento científico e tecnológico.
-Criação do Canal de Cooperação Ibero-Americana.
- Em relação à SEGIB, celebrar-se-á uma reunião extraordinária de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação em 2014 para conhecer as conclusões dos grupos de trabalho sobre Escritórios Regionais e a escala de cotas, que passará gradualmente em três anos de 70/30 para Península Ibérica – América Latina, para 60/40. Esta passagem gradual não se aplicará a Portugal.
- Também é destacável a grande importância do IX Fórum Empresarial celebrado no Panamá com 300 empresários que promoveram o fluxo de investimentos, a circulação de talentos, o sistema ibero-americano de arbitragem comercial, a inovação e a promoção do empreendorismo.
- O Fórum de Comunicação organizado pelo Governo de Espanha juntou os grandes grupos mediáticos da Ibero-América.
- E, por fim, a caminho da Cúpula celebraram-se:
– 7 reuniões ministeriais: Presidência, Justiça, Economia, Assuntos Sociais, Educação e Cultura,
– Um Fórum Parlamentar,
– Fórum de Governos Locais,
– Encontro Cívico,
– Um Seminário sobre Infraestruturas, Logística e Transporte,
– Um Encontro de Inovação Cidadã,
– Fórum Euro-Latino-americano da Comunicação,
– Apresentação do Canal Cooperação.
O Secretário Geral Ibero-americano, Enrique V. Iglesias, agradeceu as muitas homenagens de que foi objeto nesta Cúpula após oito anos de trabalho à frente da SEGIB. Vieram da parte do Rei de Espanha, do Príncipe das Astúrias, dos Chefes de Estado e de Governo reconhecendo nele toda uma vida dedicada à causa ibero-americana.
Os documentos aprovados pela Cúpula do Panamá podem ser consultados neste ligante: “Documentos da Cúpula do Panamá”.
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