Para enfrentar a violência digital contra as mulheres, um problema crescente que amplifica desigualdades e deixa consequências graves, a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres (IIPEVCM) concluíram o ano com o ciclo de webinars intitulado “Prevenir a Violência Digital contra as Mulheres na Ibero-América”. Ao longo de 2024, esse espaço reuniu especialistas renomadas, referências e ativistas da região para refletir sobre como agir diante desse problema.
O ciclo foi estruturado para capacitar agentes-chave, destacar a gravidade da violência digital e propor soluções práticas para enfrentá-la. As reflexões das especialistas são essenciais para impulsionar políticas que priorizem a segurança e a dignidade das mulheres nos ambientes digitais. “Essa violência vai além das telas e afeta integralmente a vida das mulheres. Precisamos de respostas coordenadas que incluam prevenção, punição e reparação”, afirma Florencia Difilippo, especialista em Gênero da SEGIB.
Nos três encontros virtuais foram abordados temas como discursos de ódio, estratégias de proteção e reparação, e preservação de evidências digitais. Cada sessão destacou a urgência de enfrentar esses desafios de forma integral e multilateral, oferecendo ferramentas práticas e reflexões para garantir ambientes digitais seguros para todas as mulheres. No total, mais de 350 pessoas participaram dos workshops.
Discursos de ódio: uma ameaça à participação
O primeiro webinar, “Violência contra as mulheres e discursos de ódio: efeitos na participação pública e política das mulheres“, realizado em 2 de dezembro, trouxe uma discussão potente sobre os discursos de ódio e seu impacto na participação das mulheres na esfera pública. Catalina Botero, advogada colombiana e referência em liberdade de expressão, destacou como os ambientes digitais podem se transformar em plataformas de exclusão, enfraquecendo não apenas os direitos individuais, mas também a própria democracia. Alejandra Negrete, especialista mexicana em direitos humanos, ressaltou que essas agressões não são casuais, mas orquestradas por grupos que buscam silenciar vozes femininas na política, no jornalismo e na defesa de direitos humanos. Leopoldo Alfaro, do Panamá, refletiu sobre os desafios enfrentados por pequenos Estados diante de gigantes tecnológicos que se escondem atrás da liberdade de expressão para evitar punições.
Nas conclusões, foi destacada a necessidade de fomentar uma cidadania digital baseada na dignidade humana e fortalecer parcerias entre governos, plataformas e sociedade civil para prevenir e punir essas formas de violência.
Proteção e reparação: ferramentas de resistência
O segundo webinar, “Estratégias de proteção e reparação”, realizado em 10 de dezembro, focou em estratégias para enfrentar a violência digital.
Marcela Hernández Oropa, ativista mexicana, compartilhou o impacto do Movimento Olimpia, que transformou o cenário legal da violência digital na América Latina. Pilar Badillo Virués discutiu como tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, perpetuam formas de violência contra mulheres, como o tráfico humano. Luciana Peker, jornalista argentina e moderadora do evento, guiou uma conversa sobre a urgência de medidas que vão além do âmbito jurídico. A reparação deve incluir apoio psicológico e social, além de campanhas de conscientização que promovam uma cultura de respeito online. Paz Peña, comunicadora chilena, enfatizou a importância da perspectiva de gênero em políticas de cibersegurança, enquanto Liz Velarde, ciberativista feminista, destacou os desafios enfrentados por mulheres em comunidades vulneráveis para acessar tecnologia e se proteger da violência digital.
Evidência digital e cibercrime: o desafio do futuro
No dia 17 de dezembro, o ciclo foi encerrado com o webinar “Evidência digital, cibercrime e cibersegurança”, que analisou a preservação de evidências digitais e os desafios judiciais frente ao cibercrime. Daniela Dupuy, promotora argentina especializada em crimes cibernéticos, explicou como a falta de cooperação entre países e plataformas dificulta a resolução de casos como cyberstalking e sextorsão.
“O tempo é crucial para preservar as evidências”, afirmou Dupuy, destacando a necessidade de treinar autoridades judiciais. Marieliv Flores, comunicadora peruana, relatou como as vítimas frequentemente recorrem a “métodos caseiros” para documentar agressões digitais, o que aumenta sua revitimização. Adilia de las Mercedes, jurista guatemalteca, discutiu os riscos de tecnologias como algoritmos tendenciosos que perpetuam desigualdades de gênero e outras formas de discriminação.
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