O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) lançaram
o Projeto para prevenir a violência digital contra as mulheres no contexto ibero-americano, no âmbito da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a Violência contra as Mulheres (IIPEVCM).
Em todas as regiões e em todos os países do mundo, tanto em tempos de paz quanto de conflito, a violência contra as mulheres afeta desproporcionalmente as mulheres pelo simples fato de serem mulheres. A violência contra as mulheres é um dos meios sociais, políticos, econômicos e digitais que dificultam o alcance da igualdade substantiva entre mulheres e homens, bem como o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres.
A tecnologia transformou muitas formas de violência de gênero em algo que pode ser cometido à distância, sem contato físico, e que ultrapassa fronteiras por meio do uso de perfis anônimos para intensificar o dano às vítimas.
Esta colaboração terá como objetivo implementar três atividades:
1. Desenvolver uma pesquisa sobre a violência digital contra mulheres – incluindo mulheres políticas, tanto do poder executivo quanto legislativo; defensoras e ativistas de direitos humanos; jornalistas e pessoas ativas da sociedade civil e de outras áreas da vida pública – em 8 dos países ibero-americanos que fazem parte da IIPEVCM e solicitaram participar do projeto: Andorra, Bolívia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
2. Desenvolver e implementar webinars com especialistas na área para gerar novos conhecimentos com base nos resultados da escuta.
3. E a elaboração de recomendações e diretrizes, em particular para os países da IIPEVCM e, em geral, para todos os atores da Cooperação Ibero-Americana.
A IIPEVCM (https://mujereslibresdeviolenciaeniberoamerica.org/) busca contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América, a partir da construção e consolidação de um marco comum de referência, e se constituir como a primeira plataforma permanente de Cooperação Ibero-Americana em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, tanto na região ibero-americana quanto em outras.
Sob os objetivos da IIPEVCM, os países membros definiram, no âmbito de sua formulação, diversas áreas temáticas com base nas necessidades e problemáticas específicas da região ibero-americana, entre elas, o enfrentamento das formas emergentes e/ou invisibilizadas de violência contra as mulheres, incluindo a violência digital, como uma prioridade a ser tratada.
O direito de viver uma vida livre de violência é um direito humano fundamental. Por isso, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a SEGIB estão comprometidos em enfrentar a violência contra as mulheres de forma integral, incluindo o feminicídio.
O trabalho do PNUD para acabar com a violência contra mulheres e meninas na região abrange diversas áreas, incluindo a segurança cidadã e a governança. No Caribe, iniciativas como a CariSECURE buscam promover a capacidade de gerar informações válidas, críveis e comparáveis sobre segurança cidadã, a fim de melhorar a tomada de decisões políticas e reduzir as causas profundas da violência. Na América Latina, iniciativas regionais como a ATENEA y SIGOB trabalham para alcançar democracias inclusivas e eficazes na região. A iniciativa interagencial ATENEA busca fortalecer o acesso paritário, condições igualitárias e garantias para o pleno e efetivo exercício dos direitos políticos das mulheres na América Latina, enquanto o SIGOB busca reforçar as capacidades de gestão para a governança, desenvolvendo métodos e ferramentas para apoiar a aplicação de políticas públicas por meio da ação governamental.
Atendendo aos compromissos emanados das Cúpulas Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo, a SEGIB, por sua vez, promove a agenda regional de igualdade de gênero com uma abordagem multiator e multinível, por meio de iniciativas voltadas a promover o empoderamento econômico das mulheres, a participação e a liderança femenina, a prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e a transversalização de gênero em todas as suas atividades.
Com este Projeto de Cooperação Ibero-Americana, a SEGIB e o PNUD reafirmam seu compromisso de continuar trabalhando juntos por uma região onde mulheres e meninas vivam livres de violência, onde seus direitos sejam protegidos e onde possam prosperar sem medo.
Veja todos os assuntos
