Ministras e Ministros do Trabalho e Previdência Social dos 22 países da Ibero-América acordaram promover a formalidade laboral e impulsionar reformas que reduzam a vulnerabilidade dos mercados de trabalho.
Dessa forma, reafirmaram seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contidos na Agenda 2030 das Nações Unidas.
A IV Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros do Trabalho e Previdência Social, realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro em Punta Cana, foi convocada pela Secretaria Pro Tempore da República Dominicana e faz parte das reuniões preparatórias para a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado e de Governo.
As ministras e ministros também acordaram em sua declaração respaldar a criação de uma “Rede Ibero-Americana de Serviços Públicos de Emprego”,apresentada na IV Conferência de Punta Cana.
Adicionalmente, acordaram enfatizar o papel dos governos como atores sociais fundamentais para abordar a recuperação inclusiva, sustentável e resiliente dos mercados, bem como avançar na luta contra o trabalho infantil e o trabalho forçado.
Igualmente, se comprometeram a reduzir as brechas de gênero nos mercados de trabalho e fortalecer o desenvolvimento de medidas que favoreçam a incorporação de mulheres por meio da promoção de carreiras em ciências, tecnologia, engenharia e matemática.
Além disso, assinaram a Carta Ibero-Americana de Direitos Sociais Fundamentais, aprovada na Declaração de Santo Domingo em dezembro de 2021, e instaram os países a trabalhar no acesso à formação e na melhoria das condições educacionais da população jovem da Ibero-América.
O Ministro do Trabalho dominicano, Luis Miguel De Camps García, afirmou que o principal objetivo alcançado nesta conferência se encaminha no sentido de continuar a nossa função social por meio de nossas instituições, que é dar mais um passo na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ibero-americanos, não apenas em termos materiais, mas também em termos familiares e de sua tranquilidade interior.
Por sua parte, o Secretário Adjunto Ibero-Americano, Marcos Pinta Gama, valorizou as decisões dos ministros, ministras e chefes de delegações participantes desta Conferência sobre ações importantes para alcançar melhorias em nossos países para continuar a promoção do trabalho decente, a eliminação da violência contra a mulher, a eliminação das brechas de gênero e a incorporação das mulheres no mundo do trabalho, entre outros objetivos.
As conclusões da Conferência serão traduzidas em mandatos pontuais escaláveis na Cúpula que será realizada nos próximos dias 24 e 25 de março em Santo Domingo, na qual o Presidente Abinader dirigirá o diálogo político, social e econômico dos mandatários da região, sob o lema “Juntos por uma Ibero-América mais justa e sustentável.”
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