As Ministras e os Ministros da Saúde dos países ibero-americanos se reuniram hoje de forma virtual para coordenar medidas que fortaleçam os sistemas de saúde e promover ações multilaterais que ajudem a superar a grave crise sanitária causada pela pandemia de COVID-19 na Ibero-América.
Durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde, os e as participantes acordaram por consenso uma Declaração na qual se comprometeram a promover e apoiar a criação do Observatório Epidemiológico Ibero-Americano, cuja missão será coordenar e fortalecer as redes e as capacidades epidemiológicas existentes na região, em cumprimento ao mandato adotado na XXVII Cimeira Ibero-Americanade Chefes de Estado e de Governo, realizada em abril em Andorra.
Também se comprometeram a:
- Exortar a comunidade internacional a garantir o acesso universal, oportuno, equitativo, justo, solidário e sem obstáculos às vacinas, suprimentos médicos, diagnósticos e medicamentos a preços acessíveis, e ao atendimento hospitalar, promovendo o direito universal à saúde.
- Propiciar o acesso e a distribuição oportuna e equitativa de vacinas seguras e eficazes no âmbito dos esforços promovidos impulsionados por acordos bilaterais ou pela aliança de colaboração global COVAX.
- Fazer um apelo aos Estados e às organizações internacionais para que revisem e reduzam ao mínimo o escopo das medidas coercitivas unilaterais que impedem a capacidade dos Estados para lutar eficazmente contra a pandemia de COVID-19 e garantir a proteção efetiva de suas populações.
- Combater o impacto diferenciado e desproporcional da crise sanitária nas mulheres, especialmente nas de comunidades indígenas e afrodescendentes.
- Promover a inovação e a colaboração público-privada para melhorar a capacidade de resposta em face da pandemia em termos de equipamentos, insumos médicos, infraestrutura e transferência de conhecimentos e tecnologia.
O encontro, organizada pela República Dominicana em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), foi inaugurado pela vice-presidente daquele país, Raquel Peña, o Ministro da Saúde Daniel Rivera; o Vice-Ministro de Política Exterior Multilateral dominicano, Rubén Silié, e o Secretário-Geral Ibero-Americano interino, Marcos Pinta Gama.
Em continuação, em uma série de diálogos, foram analisadas a resposta e a recuperação da Ibero-América em face da pandemia; foi reconhecido o trabalho realizado pelas redes regionais de saúde como a EAMI (Rede de Autoridades em Medicamentos da Ibero-América) e a RIMAIS (Rede Ibero-Americana Ministerial de Aprendizagem e Pesquisa em Saúde); foi destacado o dinamismo da Cooperação Ibero-Americana na área de saúde e foi enfatizado o papel crucial que a ciência, a inovação e o empreendedorismo devem desempenhar na recuperação.
A XVI Conferência Ibero-Americana de Ministros e Ministras da Saúde foi uma das reuniões preparatórias para a XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que será realizada na República Dominicana em novembro de 2022 e cujo lema será “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável”.
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