Sobre a base da “Análise de legislação discriminatória na América Latina e o Caribe em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres”, apresentada pela SEGIB e pela ONU Mulheres em 2019, foram preparadas fichas de cada país da região, que convidam ao diálogo e à reflexão ao redor dos marcos legislativos e seus impactos sobre a autonomia e o empoderamento econômico das mulheres.
Com a finalidade de gerar um espaço para o debate de alto nível ao redor do empoderamento econômico das mulheres, das medidas discriminatórias contidas nos marcos normativos e dos esforços do país e da região para derrogá-las; o ministério de Desenvolvimento Social do Panamá; a Secretaria-Geral Ibero-americana, SEGIB; e a ONU Mulheres co-organizaram o painel Legislando para o Empoderamento Econômico das Mulheres no Panamá.
No evento participaram a secretária-geral ibero-americana, Rebeca Grynspan; a diretora regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, María Noel Vaeza; a ministra de Desenvolvimento Social do Panamá, María Inés Castillo; a ministra de Trabalho e Desenvolvimento Laboral do Panamá, Doris Zapata; a vice ministra de Assuntos Multilaterais e Cooperação do Panamá, Erika Mouynes; a coordenadora de Programas para o Panamá da ONU Mulheres, Dayanara Salazar e as deputadas Ana Giselle Rosas e Petita Ayarza.
Durante sua intervenção, a ministra Castillo assegurou que “empoderar economicamente as mulheres é fundamental para romper os ciclos de pobreza e de violência” e reiterou o compromisso do país para empoderar as mulheres para romper ciclos de pobreza e de violência.
Por sua parte, a vice ministra de Assuntos Multilaterais e Cooperação do Panamá, Erika Mouynes, desempenhou como interlocutora no painel “O marco normativo em matéria de empoderamento econômico na República do Panamá”, onde se referiu ao impulso que deve receber a eliminação da agenda discriminatória que dificulta a inclusão das mulheres no plano econômico; nesse sentido assegurou que “uma agenda proativa no tema legislativo é parte da estratégia que temos de executar. O país avançou quanto à criação de leis encaminhadas a alcançar o empoderamento das mulheres, no entanto, devemos focar nestas para que sejam implementadas”: sentenciou.
A secretária Grynspan, por sua parte, recordou que “sem igualdade legislativa, não há igualdade de gênero substantiva” e fez um chamamento, dado que “A pandemia da COVID-19 faz mais urgente avançar na igualdade, pelo impacto diferenciado da crise sobre as mulheres”. Ainda assim, acrescentou que “o empoderamento econômico das mulheres deve ser uma agenda de união para todas as forças políticas, porque não se trata de um tema só das mulheres, senão de toda a sociedade”.
Este evento teve como propósito gerar um espaço de reflexão e diálogo em relação à existência de disposições discriminatórias em matéria de empoderamento econômico contra as mulheres e meninas no marco normativo regional e nacional.
As painelistas aprofundaram no panorama nacional através da apresentação da ficha país do Panamá sobre legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres no país.
Durante este espaço foi apresentada a iniciativa conjunta da ONU Mulheres e da Secretaria-Geral Ibero-americana para promover a eliminação de barreiras legais para o empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América e o Caribe e, além disso, a secretária Grynspan convidou o país a participar na Coalizão de Ação para o Empoderamento Econômico das Mulheres na Ibero-América, liderada pela Colômbia.
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