A Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional, IberRed, e a Eurojust firmaram um Acordo de Implementação a seu Memorando de Entendimento, que permitirá o acesso a todos os Escritórios dos Membros Nacionais da Eurojust na Haya. Desta forma são habilitadas comunicações seguras e em tempo real com os Pontos de Contato da IberRed na América Latina, que são juízes, fiscais e autoridades centrais com competência em matéria de cooperação jurídica internacional, em cada um de seus países.
O presidente da Eurojust, Ladislav Hamran disse: “As grandes redes criminosas operam cada dia mais de forma global. Para combater estas redes, fiscais e juízes necessitam também cooperar de maneira global e é aí onde este Acordo desempenha seu papel, ao melhorar ainda mais a excelente cooperação que temos com a IberRed e assegura o intercâmbio de informação vital mais direta e rapidamente, o que é fundamental para lutar contra a delinquência organizada transnacional.”
O secretário-geral da IberRed, Enrique Gil Botero, manifestou: “Hoje em dia, as novas tecnologias e o trabalho em redes são a melhor fórmula, como aliados estratégicos da Justiça, para lutar contra o crime organizado transnacional. Em particular, no atual contexto da COVID-19 a Iber@ facilita à aliança Eurojust-IberRed o intercâmbio instantâneo de informação mediante esta plataforma segura, permitindo uma cooperação internacional mais eficiente entre as autoridades competentes.”
O Sistema Seguro de Comunicação Iber@ é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria-Geral da IberRed em Madri cujo propósito é facilitar o intercâmbio de informação dos membros da IberRed com outras redes de cooperação internacional. O acordo com a Eurojust estabelece um marco regulatório para o uso do Iber@, respeitando plenamente os termos e condições do Memorando de Entendimento.
A Eurojust e a IberRed firmaram um Memorando de Entendimento (MoU) em 2009, estabelecendo uma eficiente cooperação com as autoridades judiciais com a América Latina. Desde a entrada em vigor deste MoU, ambas as partes, de forma regular, estiveram avaliando sua cooperação. A firma deste Acordo de Implementação para o Uso do Sistema Seguro de Comunicação Iber@ foi anunciado na VIII Reunião Plenária da IberRed, que teve lugar em Madri, de 28 a 30 de outubro de 2019, e na qual participou o ponto de contato da Eurojust para a IberRed, Francisco Jiménez-Villarejo, Membro Nacional da Espanha.
A IberRed faz parte das redes inscritas no Registro de Redes Ibero-americanas.
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