Ministros(as) dos países da Ibero-América se reuniram em Andorra para compartilhar experiências de políticas públicas que melhoram a qualidade de vida das pessoas com deficiência e concordaram em eliminar as barreiras que impedem os 90 milhões de pessoas que integram este coletivo na região de desenvolverem todo o seu potencial.
A II Reunião dos(as) Ministros(as) dos Assuntos Sociais da Ibero-América foi aberta pelo Chefe de Governo de Andorra, Xavier Espot, e pela Secretária-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan.
Estiveram presentes representantes de alto nível de 21 países ibero-americanos: Ministros(as) do Brasil, Espanha, Guatemala, Nicarágua e Paraguai, Vice-Ministros e Chefes de agências nacionais de políticas de deficiência, bem como a Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Deficiência e Acessibilidade, María Soledad Cisternas Reyes.
Na declaração final da reunião, os países ibero-americanos acordaram, em um âmbito de diálogo e consenso, melhorar as políticas para que as pessoas com deficiências e incapacidades tenham uma vida mais plena e sem discriminação, destacando a importância de passar de uma abordagem que ressalte as limitações das pessoas para uma abordagem centrada em eliminar as barreiras que impedem as pessoas com deficiências e incapacidades de desenvolverem todo o seu potencial.
O Chefe do Governo de Andorra ressaltou: “Estou certo de que, na medida em que formos capazes de adaptar o ambiente e retirar as barreiras existentes, compreenderemos que a deficiência implica muito menos limitações do que pensávamos”.
Os(as) Ministros(as) se comprometeram a gerar instrumentos inovadores, promovendo a utilização de novas tecnologias para conseguir uma maior inclusão das pessoas com deficiência na educação e no emprego.
Também concordaram em melhorar o acesso deste coletivo aos direitos sociais; eliminar leis ou práticas que restrinjam a sua capacidade jurídica e harmonizar os sistemas de reconhecimento e certificação da deficiência em toda a região.
A declaração final, que será traduzida em mandatos específicos para a próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Andorra, apela, também, ao fortalecimento dos marcos jurídicos e das políticas relativas às mulheres e às meninas com deficiência, um grupo particularmente vulnerável à discriminação na Ibero-América.
Previamente, o Programa Ibero-Americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência se reuniu em Andorra, no qual, além do anfitrião, fazem parte Argentina, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Espanha, Guatemala, México, Uruguai e Chile – que se uniu durante o encontro.
Esta iniciativa, aprovada em 2018 na XXVI Cúpula Ibero-Americana da Guatemala, visa a plena inclusão social, econômica e política deste coletivo de 90 milhões de pessoas na região.
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