Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. No marco da iniciativa Diálogos compartilhados. Reflexões desde a cooperação para o diálogo inter-regional UE-ALC, foi promovido o encontro sobre Transformação digital baseada nos direitos, celebrado nos dias 19 e 20 de junho de 2023 no Centro de Formação da Cooperação Espanhola em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia.
O evento, que contou com a participação da SEGIB, teve como objetivo identificar vias de ação conjunta entre a América Latina e a Europa e consolidar políticas públicas sobre digitalização no marco do exercício dos direitos. Estes espaços de diálogo valorizam a aposta decidida da América Latina e da Europa por relançar suas relações, no marco da Presidência espanhola do Conselho Europeu durante o 2º semestre de 2023 partir de uma visão compartilhada quanto a valores democráticos e uma grande tradição de projetos de cooperação, o que coloca a Ibero-América em uma posição insuperável para liderar estes esforços.
A Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Entornos Digitais, adotada pelos e pelas Chefes de Estado e de Governo, a 25 de março de 2023 no marco da XXVIII Cúpula Ibero-americana de República Dominicana, representou, durante o Encontro, a guia de referência, ao se tratar de um instrumento que propõe padrões comuns na região para garantir a aplicação, ao entorno digital, dos direitos fundamentais já reconhecidos no mundo presencial, promover novos direitos para responder aos desafios apresentados pela as tecnologias emergentes, colocando a pessoa no centro desta transformação.
O diretor de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB), Juan Alejandro Kawabata, durante sua participação, destacou a dificuldade que representa a construção de marcos normativos em matéria de transformação tecnológica devido ao ritmo acelerado com o qual se desdobram novas ferramentas digitais que afetam distintos âmbitos da vida das pessoas. Por isso, afirmou que as recomendações realizadas pelos países no marco da Carta, constituem uma clara orientação tanto para o desenvolvimento de marcos regulatórios como para o projeto e implementação de políticas públicas sob um princípio fundamental: Colocar a pessoa no centro do processo de transformação digital.
Por esta razão, a Carta Ibero-americana de Princípios e Direitos nos Entornos Digitais constitui em si mesma um instrumento que assenta as bases para uma transformação digital justa e inclusiva que abre vias de ação conjunta em ambos os lados do Atlântico e reforça as alianças estratégicas entre a Europa e a América Latina para afrontar, de forma conjunta, através de mecanismos de cooperação concretos que possam assegurar o exercício efetivo dos direitos nesta matéria.
A SEGIB, responsável da coordenação do diálogo multilateral que conduziu à aprovação da Carta Ibero-americana de Direitos Digitais, se encontra debruçada nos labores da sua implementação por parte dos países.
O encontro foi inaugurado por Antón Leis García, Diretor da Agência de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e contou com a participação de diferentes profissionais e especialistas de organismos internacionais como a OCDE, OIT, UNICEF, PNUD, CEPAL, Autoridades Ministeriais responsáveis das Agendas Digitais Nacionais da América Latina e de diversos representantes do setor privado.
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