“No passado mês de março, na XXVIII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado na República Dominicana, foi adotada a Carta Meio ambiental Ibero-americana, um acordo político que integra as visões dos nossos países frente aos múltiplos e complexos desafios meio ambientais, incluindo a crise gerada pelos efeitos da Mudança Climática, a perda de biodiversidade e a poluição. Esta carta foi uma reafirmação do compromisso da região com o cumprimento dos acordos internacionais e um reconhecimento de sua importância estratégica em termos de biodiversidade e de prestação de serviços ecossistêmicos globais.
Sobre tal base, os países ibero-americanos acordaram chegar com um comunicado especial à 28ª Conferência da Convenção de Mudança Climática (COP), que iniciará no próximo dia 30 de novembro em Dubai. Este pronunciamento tem um importante valor simbólico, já que é a primeira vez que a Comunidade Ibero-americana se pronuncia com voz própria frente à COP, onde os países ibero-americanos integram diversos blocos de negociação, em conformidade com suas sensibilidades e interesses. É uma poderosa mensagem de unidade e consenso frente a um dos principais desafios da humanidade, e perante o qual, os países ibero-americanos fazem parte estratégica nas respostas e soluções.
Em seu pronunciamento, os 22 países ibero-americanos ressaltam o valor do multilateralismo e da cooperação internacional para responder aos desafios globais da Mudança Climática. Ante um desafio global, a resposta deve ser global, e neste sentido, reafirmaram os compromissos adquiridos em matéria de ação climática e fazem um chamado a acelerar os esforços para cumprir os objetivos da Convenção e do Acordo de Paris.
Igualmente, dedicam um espaço importante para reconhecer os desafios dos países em desenvolvimento frente à Mudança Climática, tanto pelos fatores que aumentam sua vulnerabilidade, como pelos desafios financeiros e o impacto fiscal para fazer frente à adaptação, à descarbonização de suas economias e às perdas e danos ocasionados pela Mudança Climática. A maioria dos países ibero-americanos devem enfrentar estes desafios ao mesmo tempo que devem seguir lutando contra a pobreza e a desigualdade.
Consequentemente, os países fazem um chamamento à mobilização dos recursos necessários para dar cumprimento aos compromissos de financiamento assumidos pelos países desenvolvidos e a tornar operativo o Fundo para Perdas e Danos, acordado na COP 27 e que resulta do maior interesse para os países da América Latina e o Caribe. Nesta mesma linha, reconhecem a importância de promover instrumentos financeiros que tenham em conta os contextos de endividamento e espaço fiscal limitado enfrentados muitos países da região.
Outro aspecto fundamental é a prioridade absoluta que a Ibero-América atribui à agenda de adaptação, aspecto essencialmente vinculado com as importantes perdas e danos ocasionados pela crescente intensidade de fenômenos extremos aos que os países devem fazer frente. Por isso, confiam na definição de uma meta global de adaptação, como resultado das negociações em Dubai, que impulsione a ação e cooperação neste aspecto fundamental da agenda climática.
Finalmente, os países formulam um chamado a acelerar a ação e a aumentar a ambição nas próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC por suas siglas em inglês), aproveitando a oportunidade única apresentada pela realização do primeiro “balanço mundial” sobre a implementação do Acordo de Paris que será realizado no marco desta COP.
Através deste comunicado conjunto, a Comunidade Ibero-americana reafirma seu compromisso com as gerações presentes e futuras, e envia uma contundente mensagem sobre a urgência de avançar rumo a um desenvolvimento sustentável, resiliente e de baixas emissões, ao mesmo tempo que propõe, com honestidade e clareza, os desafios, prioridades e particularidades da região nesse caminho”.
(*) Artigo escrito por Jorge Andrés Osorio, responsável de Meio Ambiente da Secretaria-Geral Ibero-americana, originalmente publicado no Diario El País, 30 de novembro de 2023
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