A Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Erradicar a Violência contra as Mulheres foi aprovada na XXVII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo celebrada em Andorra, em 2021. Esta iniciativa de Cooperação Ibero-americana nasce da vontade dos países membros de contribuir à eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América.
No momento de sua aprovação, esta iniciativa contou com o apoio de 10 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Espanha, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. Esta iniciativa ibero-americana tem por finalidade dar cumprimento aos compromissos assumidos a nível internacional e regional pelos estados membros para assegurar o direito a uma vida livre de violência de todas as mulheres da região.
As últimas estimações globais indicam que, ao redor de, uma de cada três mulheres no mundo sofreu violência física e/ou sexual às mãos de seu companheiro sentimental ou de terceiros em algum momento de suas vidas. Para conseguir erradicar a violência contra as mulheres na Ibero-América, esta iniciativa conta com um plano estratégico composto por três objetivos específicos que têm a ver com políticas públicas, proteção e reparação integral, e prevenção.
No marco do fortalecimento de políticas públicas, esta iniciativa estará centrada em fortalecer a capacidade das instâncias responsáveis da formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas e leis integrais para a eliminação da violência contra a mulher. Ainda, buscará gerar conhecimento sobre a envergadura real desta problemática para projetar novas e melhores políticas públicas e leis integrais.
Referente à melhora da atenção, proteção e reparação das mulheres vítimas e sobreviventes da violência, a iniciativa buscará melhorar a capacidade de resposta dos serviços especializados. Isto, com o objetivo de assegurar uma resposta integrada, multidisciplinar, sistemática e mantida no tempo.
Por último, esta iniciativa tratará de fortalecer o alcance dos programas ou planos de prevenção da violência contra as mulheres. Desta maneira, se espera que a iniciativa seja constituída como a primeira plataforma permanente de cooperação ibero-americana em matéria de prevenção e eliminação da violência contra as mulheres, podendo se consolidar como toda uma referência, tanto na Ibero-América como em outras regiões.
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