O Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (PID) foi aprovado na XXVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo celebrada na cidade de La Antigua (Guatemala), em 2018. Este programa da Cooperação Ibero-americana é a primeira iniciativa no mundo na qual um grupo de países afrontam conjuntamente os desafios das pessoas que vivem com deficiência na Ibero-América.
O PID busca contribuir à inclusão efetiva de mais 90 milhões de pessoas com deficiência na Ibero-América, através do projeto e aplicação de políticas públicas que garantam o pleno desfrute e exercício de seus direitos. Conseguir incluir as pessoas com deficiência na vida política, econômica e social fará possível impulsionar o avanço das sociedades ibero-americanas rompendo o círculo de pobreza e desigualdade.
O Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trata de criar entornos favoráveis para promover a implementação de programas inclusivos laborais e educativos. Por sua vez, busca gerar marcos legais que propiciem de forma sistemática e mantida a atenção integral e a acessibilidade destes cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, são 10 países os que integram o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Andorra, Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, República Dominicana e Uruguai.
Para avançar em seus objetivos, o PID cria alianças estratégicas com outros atores envolvidos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Deste modo, colabora com a Rede Ibero-americana de Empresas Inclusivas (RIEI), que agrupa as empresas que empregam pessoas com deficiência, com a OISS, para atender as necessidades de pessoas idosas com deficiência e com o Programa Iberbibliotecas, facilitando o acesso a obras publicadas de pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos.
Com o Programa Ibero-americano sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência se pretende que a Ibero-América atue em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Conseguir a inclusão das pessoas com deficiência permitirá aos países ibero-americanos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e avançar rumo a uma Ibero-América mais igualitária, justa e sustentável.
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