Avançar na participação igualitária e substantiva das mulheres em toda sua diversidade, fortalecer a sua independência econômica e social e acabar com as múltiplas violências e assédios por razão de gênero foram os objetivos da Declaração adotada pelas ministras e altas autoridades da Ibero-América das instituições que trabalham pela igualdade das mulheres.
Com a aprovação por consenso dos 22 países ibero-americanos, a Declaração busca abordar os problemas estruturais da desigualdade e propõe um novo modelo de desenvolvimento transformador para uma Ibero-América mais justa e sustentável. O modelo defendido coloca a sustentabilidade no centro e aposta na igualdade de gênero e na plena participação e autonomia das mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.
Nesta reunião, a IV Conferência de Ministras e as Altas Autoridades dos Mecanismos para o Avanço das Mulheres, os países se comprometeram a estabelecer todas as medidas necessárias (temporárias ou não) e ações afirmativas para acelerar a igualdade e a participação das mulheres, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade.
O documento, aprovado na cerimônia de encerramento, também advoga por impulsionar políticas exteriores feministas, promover sistemas integrais de cuidados, redobrar os esforços para acabar com as lacunas legais, econômicas, sociais e digitais, garantir o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e garantir uma abordagem de gênero sob um enfoque de interseccionalidade e territorialidade.
Além disso, a declaração faz uma menção específica para continuar apoiando a criação e o fortalecimento de ferramentas criadas e nascidas na Ibero-América para a igualdade, como a Plataforma virtual de legislação em matéria de autonomia e empoderamento econômico das mulheres na Ibero-América ou a Iniciativa Ibero-Americana para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres, aprovada na última Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado e de Governo (Andorra, 2021), como exemplos práticos de instrumentos para políticas públicas que promovem a igualdade de gênero.
Estes são temas que também serão levados à XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado e de Governo que a República Dominicana prepara para março deste ano como Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana e onde se pretende avançar no diálogo político, social e econômico “Juntos por uma Ibero-América justa e sustentável.”
O encerramento deste encontro foi liderado pelo Presidente da República Dominicana, Luis Abinader; a Ministra da Mulher Dominicana, Mayra Jiménez; o Vice-Ministro de Política Exterior Multilateral, Rubén Silié, representando o Chanceler Roberto Álvarez; e o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand.
O Presidente Abinader afirmou que o governo dirigido por ele tem o compromisso inabalável de continuar trabalhando “todos os dias e em todos os cantos do país” para promover o crescimento profissional das mulheres, proporcionando facilidades para o ensino superior, apoio ao empreendedorismo, oportunidades de trabalhos dignos e uma remuneração adequada que lhes permita viver com tranquilidade e dignidade.
O Presidente destacou a importância da IV Conferência Ibero-Americana de Gênero como uma plataforma que permitiu “debater e criar acordos que fortalecerão e orientarão a participação plena das mulheres na construção de uma Ibero-América inclusiva, democrática e sustentável.”
Por sua vez, a Ministra Jiménez destacou que “esta conferência manifestou o reconhecimento que existe na nossa região sobre a necessidade da participação e da representação igualitária e substantiva das mulheres nos espaços de poder para a tomada de decisões, em condições de igualdade e livres de assédio e de violência política, para que a Ibero-América alcance um desenvolvimento sustentável e fortaleça a qualidade de suas democracias.”
Durante a inauguração desta reunião, o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, enfatizou que a igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas também a base necessária para alcançar sociedades pacíficas, prósperas e sustentáveis. Da mesma forma, destacou a necessidade de implantar novas linhas de ação e reforçar as existentes para garantir que as ações da Comunidade Ibero-Americana cheguem a todos os seus habitantes, sem exclusões. “Nosso objetivo é que a eliminação de todas as formas de violência e discriminação por gênero seja uma preocupação constante e transversal, que permeie e oriente todo o trabalho da Comunidade, tornando-se parte da identidade ibero-americana”, afirmou.
O encontro também contou com a participação e presença da ONU Mulheres, CEPAL, PNUD e da Rede Ibero-Americana de Mulheres Mediadoras e retoma as suas atividades após onze anos sem realizar-se. Foi organizado pela República Dominicana, em qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana, e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana.
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