Há 30 anos, através das Cúpulas Ibero-americanas, a nossa comunidade coopera para alcançar a Igualdade de Gênero na região. Nas últimas décadas, os 22 países ibero-americanos alcançaram avanços importantes a nível normativo e institucional com relação aos direitos humanos das mulheres.
Desde 2005, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram nas Cúpulas Ibero-americanas o seu compromisso por transversalizar a perspectiva de gênero na Cooperação Ibero-americana. Desta maneira, foi possível promover a igualdade de oportunidades e reduzir a desigualdade perante a lei.
A partir da XXIV Cúpula de Veracruz (México) em 2014, a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) priorizou a igualdade de gênero entre as suas ações. Isto foi assim com o objetivo de promover a eliminação e reforma de leis discriminatórias e a adoção de legislação que fomente o empoderamento econômico das mulheres.
Atualmente, mais da metade dos países ibero-americanos não contam com leis que garantam o princípio de igual remuneração por trabalho de igual valor. Além disso, 65% dos países da região possuem normas que restringem a escolha de trabalhos por parte das mulheres por considerá-los perigosos, pesados ou moralmente inapropriados.
Por isso, desde 2017, a SEGIB trabalha conjuntamente com a ONU Mulheres para visibilizar a desigualdade legislativa em áreas como: a liberdade de escolha de emprego, a igualdade salarial, a licença por maternidade e paternidade, o reconhecimento dos cuidados, o acesso igualitário à segurança social e os direitos das trabalhadoras domésticas.
Através das Cúpulas Ibero-americanas, foi promovido o diálogo político para adotar medidas que promovam a igualdade de gênero. A mais destacada é a Iniciativa Ibero-americana para Prevenir e Eliminar a violência contra as mulheres, aprovada na XXVII Cimeira Ibero-americana de Andorra (2021). Deste modo, a Ibero-América avança contribuindo na erradicação da violência de gênero, que afeta uma de cada três mulheres da região.
Por último, a SEGIB trabalha para fortalecer as capacidades dos Programas e Organismos Ibero-americanos para eliminar as brechas de gênero nos âmbitos de: justiça, segurança social, juventude, conhecimento, cultura e coesão social. Somente eliminando a desigualdade de gênero em todos os âmbitos, poderemos construir um futuro mais justo e sustentável para toda a Ibero-América.
Veja todos os assuntos