As Ministras e Ministros do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Ibero-América, reunidos na XI Conferência realizada na República Dominicana, acordaram a elaboração de uma Carta Meio Ambiental Ibero-Americana a ser elevada à próxima Cúpula Ibero-Americana de Chefas e Chefes de Estado. Para isso, foi constituído um grupo de trabalho coordenado pela República Dominicana que, com o apoio da Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), trabalhará para definir o conteúdo, alcance e objetivos da mesma.
Este grupo de países deverá trabalhar em consulta permanente com todos os Ministérios Ibero-Americanos do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e, de forma consensuada, gerar uma proposta até fevereiro de 2023. O objetivo é alcançar acordos políticos que permitam uma transição para uma economia verde, inteligente, circular, com modelos de consumo e produção sustentáveis, focada no bem-estar de todas as pessoas e que enfrente as desigualdades, a pobreza e a precariedade. A Carta Meio Ambiental Ibero-Americana será o maior acordo político alcançado pela Conferência Ibero-Americana em temáticas meio ambientais.
Esta XI Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros do Meio Ambiente, na qual participaram os 22 países da região, apresenta-se como uma oportunidade para promover o compromisso da região com a proteção do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas, levando em conta a vulnerabilidade dos países ibero-americanos aos seus efeitos, especialmente os riscos associados ao ciclo da água; à perda de biodiversidade; à estreita relação entre crises sanitárias e ambientais; e à atenção necessária que as políticas públicas devem prestar às mulheres e às meninas, que sofrem de forma aguda com a deterioração das condições ambientais.
Após as reuniões realizadas durante os dois dias de encontro (18 e 19 de julho), os países adotaram por consenso a seguinte declaração que inclui, entre outros, os seguintes acordos:
● Compromisso reforçado com o Acordo de Paris para lutar contra as mudanças climáticas e seus impactos.
● Avançar nos diálogos para o estabelecimento de metas ambiciosas como a de alcançar a neutralidade de carbono a meados do século ou a proteção de 30% dos territórios marinhos e terrestres para conter a perda da biodiversidade.
● Fortalecer, consolidar e transversalizar a dimensão meio ambiental e a luta contra as mudanças climáticas em todos os cenários políticos e técnicos da Conferência e da Cooperação Ibero-Americanas, reconhecendo que esta luta requer uma abordagem holística que envolva diversos setores.
● Avançar na gestão integral dos recursos hídricos, fundamental para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
● Promover medidas, políticas e programas que eliminem as desigualdades de gênero e garantam uma atenção adequada e resposta às necessidades específicas das mulheres e meninas.
● Impulsionar a transformação e o fortalecimento do financiamento climático, com o objetivo de garantir a coerência dos fluxos financeiros com um desenvolvimento de baixa emissão e resiliente às mudanças climáticas, em linha com o Acordo de Paris, e fizeram um apelo para facilitar o acesso dos países ibero-americanos a este financiamento.
O encontro, organizada pela República Dominicana, na qualidade de Secretaria Pro Tempore da Conferência Ibero-Americana, e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana, foi encerrado pelo Presidente da República Dominicana, Luis Abinader, que convidou a comunidade internacional a ser ambiciosa com relação a alguns objetivos meio ambientais e se mostrou convencido de que “a recuperação das nossas economias, debilitadas pela pandemia e altamente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, deve ser uma recuperação verde.”
Nesse sentido, o Ministro do Meio Ambiente dominicano, Miguel Ceara Hatton, destacou as áreas-chave de ação conjunta, como o combate às mudanças climáticas, a gestão integral dos recursos hídricos, o consumo e a produção sustentáveis, incluindo os sistemas agroalimentares; as energias limpas, a conservação da biodiversidade e dos oceanos, a redução do desmatamento, entre outros.
“Gostaria de destacar o compromisso dos países com a XXVIII Cúpula Ibero-Americana e com o espaço que nela devem estar os temas meio ambientais e climáticos. Hoje acordamos em nos unir para consensuar uma Carta Meio Ambiental que fará com que a Cúpula que será realizada na República Dominicana seja lembrada por gestar o maior acordo político que a Conferência Ibero-Americana já alcançou nesta temática”, destacou o Ministro Ceara Hatton.
Do seu lado, o chanceler dominicano, Roberto Álvarez, disse na abertura desta Conferência que o multilateralismo, o aprofundamento da integração regional e a cooperação devem ser as principais estratégias para dar respostas efetivas aos desafios urgentes que os nossos países e a sociedade global enfrentam.
Por sua vez, o Secretário-Geral Adjunto da SEGIB, Marcos Pinta Gama, celebrou o acordo sobre uma Carta Meio Ambiental Ibero-Americana como “uma oportunidade para plasmar um entendimento comum, ambicioso, alinhado ao apelo dos cidadãos e às advertências da ciência, sobre o direito a um meio ambiente saudável, que reafirme o nosso compromisso com o cuidado do planeta e que, em suma, constitua uma referência identitária de nosso entendimento e compromisso com o meio ambiente.”
Veja todos os assuntos
