Ibero-américa trabalha para promover os direitos dos migrantes

O IV Fórum Ibero-Americano sobre Migração e Desenvolvimento se encerra com o compromisso de proteger os direitos humanos e promover a inclusão das pessoas em mobilidade.

Sob o lema Inovação e sustentabilidade para enfrentar os desafios e oportunidades da migração na Ibero-América”, foi concluído hoje o IV Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado ontem e hoje nesta cidade. O encontro proporcionou um espaço de diálogo, intercâmbio e reflexão sobre os principais desafios e oportunidades para a Ibero-América em termos de mobilidade humana e proteção internacional, e sua relação com o Desenvolvimento Sustentável.

A caminho da XXIX Cúpula de Cuenca, a ser realizada em novembro deste ano, os países discutiram possíveis ações que poderiam ser tomadas para promover uma migração mais segura, ordenada e regular, no âmbito da cooperação na Ibero-América.

Durante os dois dias de trabalho, dos quais participaram 18 países da região e 9 de organizações internacionais, o diálogo se concentrou nos seguintes eixos temáticos.

  1. Proteção dos direitos das pessoas em mobilidade humana.
  2. inclusão socioeconômica das pessoas em mobilidade humana
  3. Alternativas seguras e sustentáveis para a migração segura, ordenada e regular e a regularização da população em mobilidade humana.
  4. Narrativas e medidas para combater a discriminação e a xenofobia.

As discussões nos permitiram concluir que estamos diante de um cenário complexo em termos de mobilidade humana, onde se espera que os fluxos mistos tenham continuidade, o que apresenta desafios e oportunidades como Estados e também em nível regional.

O Embaixador Alejandro Dávalos, Vice-Ministro de Mobilidade Humana da República do Equador, afirmou que “é essencial que trabalhemos juntos para enfrentar os desafios da mobilidade humana e aumentar as oportunidades. A colaboração e o compromisso de todos os países ibero-americanos são essenciais para alcançar uma migração segura, ordenada e regular, e para proteger os direitos de todas as pessoas em uma situação de mobilidade humana”.

Da mesma forma, também enfatizou que “devemos promover a integração e a inclusão. Os migrantes devem ser reconhecidos como uma oportunidade para nossas sociedades. A inclusão social, cultural e econômica dos migrantes fortalecerá nossas comunidades e economias. O desenvolvimento de programas que promovam a integração contribuirá para uma coexistência harmoniosa e enriquecedora.

Por sua vez, Adela Maestre, Diretora Sub-regional para os Países Andinos da SEGIB, indicou que: “A migração é um dos temas mais importantes nas agendas dos países ibero-americanos de ambos os lados do Atlântico e, da mesma forma, a própria comunidade ibero-americana, nossa história, patrimônio e valores compartilhados, só podem ser entendidos à luz da migração e da contribuição cultural, científica, acadêmica e econômica dos migrantes”.

Este fórum responde ao mandato da XXVIII Cúpula Ibero-Americana de Chefas y Chefes de Estado e faz parte do III Plano de Ação Quadrienal de Cooperação Ibero-Americana 2023-2026, que inclui a promoção de políticas públicas inclusivas e não discriminatórias e uma linha de ação específica sobre migração e desenvolvimento sustentável.

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