Governos e povos indígenas da Ibero-América concordaram nesta quarta-feira em Cartagena das Índias, Colômbia, em avançar na implementação dos direitos individuais e coletivos indígenas, ao mesmo tempo em que instaram os Estados a tomar medidas que impulsionem e consolidem sua presença e participação na América Latina, onde representam cerca de 10% da população.
O compromisso foi registrado em uma declaração aprovada durante o IV Encontro de Altas Autoridades de Governo e Povos Indígenas da Ibero-América, organizado pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC) e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), e no qual foram analisados os desafios enfrentados pelos Estados com relação à execução do Plano de Ação para os Direitos dos Povos Indígenas, aprovado em 2018.
“Impulsionaremos uma dinâmica baseada no diálogo e na conciliação entre governos e representantes dos Povos Indígenas que contribua para a adoção de medidas concretas para a sua promoção e concessão, para fortalecer as democracias interculturais na região”, afirmou Sônia Guajajara, Presidente do conselho diretivo do FILAC.
A declaração insta os Estados a adotarem medidas, em coordenação com os povos indígenas, que garantam a proteção das mulheres, crianças e jovens indígenas contra todas as formas de violência e discriminação, bem como melhorar o acesso à água e ao saneamento nas comunidades, entre outros pontos.
“Esses processos devem começar a partir de diálogos transparentes, com ampla consulta e buscando que haja condições de paridade em cada um dos países”, expressou Guajajara.
Somente por meio do diálogo e do trabalho conjunto, acrescentou a Secretária para a Cooperação Ibero-Americana, Lorena Larios, “poderemos superar as lacunas de implementação dos seus direitos, consolidar o seu desenvolvimento sustentável e promover a igualdade de gênero”.
A declaração também incentiva a incorporação das propostas dos povos indígenas alinhadas com a Agenda 2030 na Cúpula do Futuro que será realizada neste ano.
“Os direitos dos Povos Indígenas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são complementares e se reforçam mutuamente. A implementação do plano de ação deve fortalecer esse vínculo, e para isso deve assegurar a participação dos Povos Indígenas nos mecanismos nacionais de coordenação e acompanhamento da implementação da Agenda 2030″, sublinhou Larios.
Entre outros pontos, a declaração também exorta os Estados a trabalharem em conjunto para alcançar o fortalecimento e a consolidação da Iniciativa do Instituto Ibero-Americano de Línguas Indígenas (IIALI), um dos 30 programas de cooperação ibero-americana promovidos pela SEGIB, cujo objetivo é fomentar o uso, a conservação e o desenvolvimento das línguas indígenas faladas na América Latina e no Caribe.
Descarregar a Declaração de Cartagena das Índias.
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