Um total de 37 plataformas e redes da sociedade civil ibero-americana de dezanove países celebraram nesta segunda e terça-feira de maneira virtual – com a presidência andorrana e a colaboração da Junta de Estremadura, o Governo da Espanha e a Secrataria-Geral Ibero-Americana– o XIII Encontro Cívico Ibero-americano, um espaço de encontro da sociedade civil ibero-americana que se celebra desde 2005 como parte das atividades preparatórias das cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo. Novo pacto social, inovação e meio ambiente formam os pontos fundamentais que se incluíram na Declaração final aprovada nesta terça-feira.
Precisamente a Declaração final será apresentada no próximo mês de abril na XXVII Cimeira Ibero- americana de chefes de Estado e de Governo, que terá lugar em Andorra com a divisa ‘Inovação para o desenvolvimento sustentável-Objetivo 2030. Ibero-América face ao desafio do coronavirus’. Constituí a contribuição das organizações da sociedade civil para a tomada de decisões dos chefes de Estado e de Governo da região.
No âmbito da crise global inédita provocada pela pandemia do Covid-19, as redes e plataformas implicadas no encontro salientam a necessidade e a urgência de gerar um novo pacto social no âmbito internacional, baseado em um entorno que favoreça o desenvolvimento dos diferentes papeis, a liderança e a inovação das organizações sociais. O anterior, depois com mais de 200 anos, demonstrou estar obsoleto e insuficiente para garantir um sistema de proteção social que garanta a saúde, a educação, a ocupação, a paz, a segurança e a equidade.
Deste modo, defendem que o papel das organizações da sociedade civil em resposta às povoações vulneráveis no âmbito da pandemia está a ser fundamental. Consideram que houve muito pouco interesse de dialogar por parte dos governos para abordar de maneira colaborativa esta resposta durante e depois da pandemia, e reclamam ser reconhecidos como agentes sociais e políticos fundamentais neste contexto tão complexo.
ESTADOS FORTES
Com a premissa para este novo pacto social, a Declaração final frisa a necessidade de estados fortes que garantam os direitos humanos da cidadania e centrar-se nas pessoas e não nos mercados e estabelecer regras de jogo distributivas para diminuir os enormes fossos entre ricos e pobres.
Estados mais democráticos, participativos, com políticas sociais inclusivas, que avancem para a universalização dos sistemas de proteção e de saúde, a igualdade de género e que gerem um novo Pacto Social Educativo. Comprometidos com o diálogo aberto e profundo com os atores da sociedade civil organizada, para a construção conjunta das políticas públicas.
Na segunda jornada celebrada nesta terça-feira, a cerimónia de encerramento contou com a participação da secretária geral Ibero-americana, Rebeca Grynspan; o presidente de Estremadura, Guillermo Fernández Vara; o secretário de Estado de Igualdade e Participação da Cidadania do Governo de Andorra, Marc Pons, e a diretora de Cooperação com América Latina e Caraíbas AECID, Carmen Castiella.
Per parte de Andorra, Marc Pons afirmou que “o desafio é complexo e temos muitos aspetos a melhora, porém estou convencido que facilitará os processos participativos que permitam influir de maneira direta ou indireta nas políticas públicas mediante da reflexão, a deliberação e o consenso social podem se dirigir para uma transformação acordada que seja sustentável e que não deixe ninguém de fora”.
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