O Secretário-Geral Ibero-americano apresenta o estudo “A segurança social das pessoas artistas na Ibero-América”

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, participou na apresentação do estudo “A segurança social das pessoas artistas na Ibero-América”, elaborado pela Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), com a colaboração da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

 

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, participou na apresentação do estudo “A segurança social das pessoas artistas na Ibero-América”, elaborado pela Organização Ibero-americana de Segurança Social (OISS), com a colaboração da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

O documento destaca o importante papel desempenhado pela cultura na Ibero-América como elemento aglutinador, para o cumprimento dos ODS e como indústria, e deixa em evidência a dívida para com aqueles que se dedicam à Cultura quanto ao acesso à proteção social desde duas perspectivas: uma interna e outra externa.

De acordo com o relatório, a nível interno, as legislações dos países não sempre são conscientes das peculiaridades daqueles que trabalham nas indústrias culturais, enquanto a nível externo não existe um sistema regional que permita às pessoas artistas aceder a prestações de segurança social fora de seus países de origem.

O relatório foi elaborado a raiz da Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros de Cultura, que assinalou a necessidade de realizar uma primeira análise técnica sobre a normativa de segurança social dos países ibero-americanos com respeito às e aos profissionais das artes.

Segundo a CEPAL, o setor artístico gera 1,7% dos empregos da região, fundamentalmente no setor privado, e entre 2% e 4% do PIB dos países.

 

 

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